ATOS E NORMAS
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Portaria 226/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Designação - Rui Gomes Pereira Da Silva Neto - Audiência - 1ª PJ de Tocantinópolis - 19 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 226/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2202)
PORTARIA DG N. 0226/2025
EM VIGOR
Portaria 225/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2202)
PORTARIA DG N. 225/2025
EM VIGOR
Portaria 225/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Dispensar do serviço voluntário - Lara Maria Rego Bringel Ribeiro - 10ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Despacho 224/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2172)
Compensação de Plantão -Maria Juliana Naves Dias do Carmo 4 a 6 e 12.06.2025
EM VIGOR
Portaria 224/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Designação - Octahydes Ballan Junior para atuar em conjunto com Vinicius de Oliveira e Silva
EM VIGOR
Portaria 224/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2202)
PORTARIA DG N. 224/2025
EM VIGOR
Portaria 223/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Designar - Maria Helena Lima Pereira Neves - Substituição a Chefe do Departamento Administrativo - Adriana Reis de Sousa - 26 a 28 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 223/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2202)
PORTARIA DG N. 0223/2025
EM VIGOR
Portaria 222/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 8ª Regional -2ª PJ Tocantinópolis x PJ Ananás
EM VIGOR
Portaria 222/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2197)
PORTARIA DG N. 222/2025
EM VIGOR
Portaria 221/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Designação - Valéria Santos da Mata - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 21 a 24 de fevereiro de 2025 - 5ª Regional - Paraíso do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 221/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2197)
PORTARIA DG N. 0221/2025
EM VIGOR
Portaria 220/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2197)
PORTARIA DG N. 220/2025
EM VIGOR
Portaria 220/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 6ª Regional - PJ Porto Nacional
EM VIGOR
Despacho 220/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2168)
220.2025 - Compensação de Plantão - ADRIANO ZIZZA ROMERO - 11 e 12 de junho
EM VIGOR
Despacho 219/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2168)
Altera Compensação de Plantão - Guilherme Cintra Deleuse - Ref desp 163.2025 - 30.05.2025
EM VIGOR
Portaria 219/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2197)
PORTARIA DG N. 0219/2025
EM VIGOR
Portaria 219/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota e Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Gurupi - 19.02.2025
EM VIGOR