ATOS E NORMAS
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Portaria 234/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2202)
PORTARIA DG N. 234/2025
EM VIGOR
Portaria 234/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2108)
Designação - Eurico Greco Puppio - Procedimentos Extrajudiciais n. 2025.0002545, 20250002553, 2025.0002564, 2025.0002532, 2025.0002552 e 2025.0002567
EM VIGOR
Portaria 233/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2202)
PORTARIA DG N. 0233/2025
EM VIGOR
Portaria 233/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2108)
Designar - Igor Pablo Pereira Sampaio - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 21 a 28 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 232/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2202)
PORTARIA DG N. 0232/2025
EM VIGOR
Portaria 232/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2108)
Alterar a Escala de Plantão - Port. 1712.2024 - Servidores da Diretoria de Expediente - Apoio ao plantão Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça - 1º Semestre 2025
EM VIGOR
Portaria 231/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2108)
Designação de Exercício - Victor Afonso Alves Matos - ARMD
EM VIGOR
Portaria 231/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2202)
PORTARIA DG N. 0231/2025
EM VIGOR
Portaria 230/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2202)
PORTARIA DG N. 230/2025
EM VIGOR
Portaria 230/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2108)
Designação de Exercício - Edson Kayque Batista de Souza - ARMD
EM VIGOR
Portaria 229/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2211)
PORTARIA DG N. 229/2025
EM VIGOR
Portaria 229/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2202)
PORTARIA DG N. 229/2025
REVOGADO
Portaria 229/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2107)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1525.0000122/2025-50
EM VIGOR
Despacho 228/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2175)
Compensação de Plantão -Priscilla Karla - julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 228/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2202)
PORTARIA DG N. 228/2025
EM VIGOR
Portaria 228/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2107)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos REsp n. 2101617 (2023/0353232-1) - STJ
EM VIGOR
Portaria 227/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2202)
PORTARIA DG N. 0227/2025
EM VIGOR
Portaria 227/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2107)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Cristalândia - 20.02.2025
EM VIGOR
Despacho 227/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2174)
Compensação de Plantão - Maria Natal de Carvalho Wanderley - 13.06.2025
EM VIGOR