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17892 resultados encontrados.
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Portaria 244/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Charles Miranda Santos para responder pela Promotoria de Justiça de Ananás - a partir de 1° de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 244/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2206)
PORTARIA DG N. 0244/2025
EM VIGOR
Portaria 243/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2206)
PORTARIA DG N. 0243/2025
EM VIGOR
Portaria 243/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Revogar Portaria n. 696.2021 - Designação - Leonardo Gouveia - para responder pela PJ de Ananás
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Portaria 242/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2206)
PORTARIA DG N. 0242/2025
EM VIGOR
Portaria 242/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Matheus Adolfo dos Santos da Silva para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins - a partir de 24 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 241/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2206)
PORTARIA DG N. 0241/2025
EM VIGOR
Portaria 241/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Lucas Abreu Maciel para responder, cumulativamente, pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins - a partir de 24 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 240/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2206)
PORTARIA DG N. 240/2025
EM VIGOR
Portaria 240/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Revogar Portaria n. 1572.2024 - Designação - Lucas Abreu Maciel - para responder pela 4ª PJ de Colinas do Tocantins
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Portaria 239/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2206)
PORTARIA DG N. 0239/2025
EM VIGOR
Portaria 239/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Rodrigo de Souza para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins - a partir de 24 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 238/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2206)
PORTARIA DG N. 238/2025
EM VIGOR
Portaria 238/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Revogar Portaria n. 1006.2024 - Designação - Rodrigo de Souza - para responder pela 2ª PJ de Colinas do Tocantins
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Portaria 237/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2108)
Designar Fiscal de Atas - Gisele de Jesus Carrero - Revoga nas Portarias n. 920/2024 e 1161/2024, a parte que designou o servidor Renato Magalhães Antunes
EM VIGOR
Portaria 237/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2202)
PORTARIA DG N. 237/2025
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Portaria 236/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2202)
PORTARIA DG N. 0236/2025
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Portaria 236/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2108)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 21.02.2025
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Portaria 235/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2108)
Designação - Ana Lucia Gomes Bernardes atuação em conjunto em Tribunal do Júri com Rafael Pinto Alamy - autos 0007153-39.2023.8.27.2722
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