ATOS E NORMAS
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Portaria 261/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2209)
PORTARIA DG N. 261/2025
EM VIGOR
Portaria 260/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2112)
Designar - Késia Reis - Substituição da Chefe da Assessoria de Comunicação - 6 e 7 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 260/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2209)
PORTARIA DG N. 260/2025
EM VIGOR
Portaria 259/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2110)
Admissão - Yasmim Dorneles Barros - Serviço Voluntário - 2ª Promotoria de Justiça de Gurupi
EM VIGOR
Despacho 259/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2183)
Compensação de Plantão - André Ramos Varanda - 06 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 259/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2209)
PORTARIA DG N. 259/2025
EM VIGOR
Portaria 258/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2209)
PORTARIA DG N. 0258/2025
EM VIGOR
Portaria 258/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2110)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - Autos AREsp 2790680 (2024/0423600-8) - STJ
EM VIGOR
Despacho 257/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2182)
Compensação de Plantão -Sidney Fiori Junior - julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 257/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2209)
PORTARIA DG N. 0257/2025
EM VIGOR
Portaria 257/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2110)
Revoga na Portaria n. 1675.2024 - A parte que designou a 7ª PJ de Araguaína para o plantão de 28.02 a 07.03 de 2025
EM VIGOR
Portaria 256/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2209)
PORTARIA DG N. 256/2025
EM VIGOR
Portaria 256/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2110)
Ratifica Atuação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri de Cristalândia - 20 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 255/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2110)
Designação - Helder Lima Teixeira - Audiências - 1ª PJ de Miracema - 25 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 255/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2209)
PORTARIA DG N. 255/2025
EM VIGOR
Portaria 254/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Instaurar Procedimento Administrativo Sancionatório e Designar Comissão de Apuração - Empresa Globalsec Tecnologia da Informação Ltda
EM VIGOR
Portaria 254/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2209)
PORTARIA DG N. 254/2025
EM VIGOR
Portaria 253/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - PJ de Araguaçu - Atuar nos Autos Integrar-e - Extrajudicial : 2024.0000511 - Oriundo da PJ de Formoso do Araguaia
EM VIGOR
Portaria 253/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2209)
PORTARIA DG N. 0253/2025
EM VIGOR