ATOS E NORMAS
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Portaria 889/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2169)
Designar - Henryque Cerqueira Vasconcelos - Função de Confiança - FC-4 - Assistente de Diretoria de Expediente
EM VIGOR
Portaria 888/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2169)
Designação - GUSTAVO SCHULT JUNIOR - Audiências - 8ª PJ de Gurupi - 02 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 887/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2169)
Designação - Yasmin Lopes Martins - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 30.05 a 01.06.2025 - 1ª Regional - 22ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 886/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2169)
Designação - Roberto Freitas Garcia - Audiência - 15ª PJ da Capital - 5 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 885/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2169)
Dispensar - Paulo Victor Melo - Função de Confiança - FC-5 - Assistente de Gabinete do PGJ
EM VIGOR
Portaria 884/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2169)
Designação - Patrícia Silva Delfino Bontempo - Audiências - 16ª PJ de Araguaína - 04 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 883/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2168)
Designar - Apoena Rezende de Mendonça - Função de Confiança - FC-5 - Assistente de Gabinete do PGJ
EM VIGOR
Portaria 882/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2168)
Dispensar - Apoena Rezende de Mendonça - Função de Assistente de Diretoria de Expediente - FC 4
EM VIGOR
Portaria 881/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2168)
Revogar Portaria n. 1085/2024 - Designação - Eduardo Guimarães Viera Ferro - biênio eleitoral 25ª ZE - Dianópolis
REVOGADO
Portaria 881/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2172)
Revogar Portaria n. 1085/2024 - Designação - Eduardo Guimarães Viera Ferro - biênio eleitoral 25ª ZE - Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 880/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2168)
Designação - Eurico Greco Puppio - atuação nos autos 2025.0008522
EM VIGOR
Portaria 879/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2168)
Indicação Eleitoral - Mês de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 878/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2168)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 1ª Regional - 23ª PJ da Capital x 22ª PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 877/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2168)
Admissão - Antônia Neta Oliveira de Sousa Lira - Serviço Voluntário - 10ª PJC
EM VIGOR
Portaria 876/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2169)
Designação - Carlos Roberto Nunes Xavier - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 6ª Regional - 30.05 a 02.06.2025
EM VIGOR
Portaria 876/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2168)
Designação - Carlos Roberto Nunes Xavier - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 6ª Regional - 30.05 a 06.06.2025
REVOGADO
Portaria 875/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2168)
Designação de Exercício - MARINA MONTEIRO ARAÚJO - para o exercício das suas funções Cartório de Registro, Distribuição e Diligência do 1º Instância e no Centro Eletrônico de Ser…
EM VIGOR
Portaria 874/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2168)
Lotação - Marina Monteiro Araujo - Cartório de Registro, Distribuição e Diligência de 1ª Instância
EM VIGOR
Portaria 873/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2167)
Ratifica Atuação - Ênderson Flávio Costa Lima- Audiência 1ª PJ de Porto Nacional - 26 de maio de 2025
EM VIGOR