ATOS E NORMAS
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18117 resultados encontrados.

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Portaria 00575/2020
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1028)
SEI 19.30.1530.000243-2019-24 - R. B dos S pena suspensão 45 e 15 dias.pdf
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Portaria 00574/2020
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1028)
DESIGNAR - VINÍCIUS DE OLIVEIRA E SILVA - Atuar no Processo nº 0008031-35.2020.8.27.2700 - sessão de julgamento da 2° Câmara Criminal - 14.07.2020.pdf
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Portaria 00573/2020
PUBLICAÇÃO EM: 13/07/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1027)
DESIGNAÇÃO - ADAILTON SARAIVA SILVA - PJ DE WANDERLÂNDIA - 16 A 31-07-2020.pdf
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Portaria 00572/2020
PUBLICAÇÃO EM: 13/07/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1027)
INDICAÇÃO - Comitê Estadual de Educação em Prisões - COMEP-TO - SINDEY FIORI JÚNIOR.pdf
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Portaria 00571/2020
PUBLICAÇÃO EM: 13/07/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1027)
LOTAÇÃO - RAYANE NUNES CARVALHO - CAOPAC.pdf
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Portaria 00570/2020
PUBLICAÇÃO EM: 13/07/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1027)
SUSPENSÃO - UILITON DA SILVA BORGES, Diretor Geral - FÉRIAS.pdf
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Portaria 00569/2020
PUBLICAÇÃO EM: 13/07/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1027)
RETORNAR -3ª PJ Guaraí - Atuar nos Autos CSMP 1276.2018 - Promoção de Arquivamento - ICP Nº 004.2017.pdf
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Portaria 00568/2020
PUBLICAÇÃO EM: 13/07/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1027)
RETORNAR -3ª PJ Guaraí - Atuar nos Autos CSMP 1365.2018 - Promoção de Arquivamento - ICP Nº 003.2017.pdf
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Portaria 00567/2020
PUBLICAÇÃO EM: 13/07/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1027)
RETORNAR -3ª PJ Guaraí - Atuar nos Autos CSMP 753.2018 - Promoção de Arquivamento - ICP Nº 001.2017.pdf
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Portaria 00566/2020
PUBLICAÇÃO EM: 13/07/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1027)
(REVOGADA PELA PORT. 716/2020) DESIGNAR - GAEPP - Grupo de atuacao especial na defesa do patrimonio publico e moralidade administrativa TARSO RIZO - em substituição à BARTIRA fér…
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Portaria 00565/2020
PUBLICAÇÃO EM: 13/07/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1027)
INDICAÇÃO - Conselho Estadual sobre Drogas - CONESD-TO - FÁBIO VASCONCELLOS LANG e GUSTAVO SCHULT.pdf
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Portaria 00564/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/07/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1025)
DESIGNAR - PAULO ALEXANDRE RODRIGUES DE SIQUEIRA - Sessão de julgamento da 1° Câmara Civel - 10.07.2020.pdf
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Portaria 00563/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/07/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1025)
REVOGA a Portaria 560.2020 - Designação - ARAÍNA CESÁREA - sessão de julgamento da 1° Câmara Civel - 10.07.2020.pdf
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Portaria 00562/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/07/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1025)
DESIGNAÇÃO EDSON KAYQUE BATISTA DE SOUZA - AUXILIAR 3ª PJ 20 Capital - E-ext e E-proc.pdf
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Portaria 00561/2020
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1024)
DESIGNAR - BEATRIZ REGINA - sessão de julgamento da 1° Câmara Civel - continuaç - término em 15.07.2020.pdf
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Portaria 00560/2020
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1024)
DESIGNAR - ARAÍNA CESÁREA - sessão de julgamento da 1° Câmara Civel - 10.07.2020.pdf
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Portaria 00559/2020
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1023)
DESIGNAÇÃO - GAECO e Promotor de Justiça Saulo Vinhal - Conjuntamente com 3º Promotor de Justiça de Tocantinópolis- Procedimento 2020.0003736.pdf
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Portaria 00558/2020
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1023)
DESIGNAR - BEATRIZ REGINA - sessão de julgamento da 1° Câmara Civel - 08.07.2020.pdf
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Portaria 00557/2020
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1023)
Designação - VINÍCIUS DE OLIBEIRA SILVA - 5ª PJ DE PORTO NACIONAL - 23.07 a 07.08.2020.pdf
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Portaria 00556/2020
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1023)
ALTERAR - Escala de Plantão do 2º semestre de 2020 - Port. 490.2020 - Regional - Saulo Vinhal e Décio Gueirado.pdf
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