ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
18117 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 00702/2020
PUBLICAÇÃO EM: 11/09/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1068)
DESIGNAÇÃO - LUIZ ANTÔNIO FRANCISCO PINTO - 9ª PJ DE ARAGUAÍNA -11.09 a 08.10.2020.pdf
EM VIGOR
Portaria 00701/2020
PUBLICAÇÃO EM: 11/09/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1068)
Institui Comissão Permanente de Licitação.pdf
EM VIGOR
Portaria 00700/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1067)
DESIGNAÇÃO - ROGÉRIO RODRIGO - 2º Promotoria de Justiça de Colmeia- Até 31 dezembro 2020.pdf
EM VIGOR
Portaria 00699/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1067)
DESIGNAÇÃO - RODRIGO GRISI NUNES - 3ª Promotoria de Justiça da Capital ok.pdf
EM VIGOR
Portaria 00698/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1067)
(REVOGADA PELA PORT. 946/2020) DESIGNAÇÃO - LARYSSA SANTOS MACHADO FILGUEIRA - Promotoria de Justiça de Xambioá.pdf
EM VIGOR
Portaria 00697/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1067)
(REVOGADA PELA PORT. 940/2020) DESIGNAÇÃO - KONRAD CESAR RESENDE WIMMER - Cumulativamente 20ª Promotoria de Justiça da Capital.pdf
EM VIGOR
Portaria 00696/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1067)
DESIGNAÇÃO - GUSTAVO SCHULT JÚNIOR - Promotoria de Justiça de Paranã- Até 31 dezembro 2020
EM VIGOR
Portaria 00695/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1067)
DESIGNAÇÃO - GUILHERME GOSELING - Cumulativamente 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional.
EM VIGOR
Portaria 00694/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1067)
DESIGNAÇÃO - DIEGO NARDO - 6ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - Até 31 dezembro 2020
EM VIGOR
Portaria 00693/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1067)
DESIGNAÇÃO - DÉCIO GUEIRADO JÚNIOR - 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins
EM VIGOR
Portaria 00691/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1067)
Revogada Pela Portaria Nº 007/2021 Designação - Vinícius Oliveira E Silva - Cumulativamente 10ª Promotoria De Justiça Da Capital
EM VIGOR
Portaria 00690/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1067)
Revoga a Portaria de DESIGNAÇÃO - KONRAD CESAR RESENDE WIMMER - Cumulativamente 10ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 00689/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1067)
ALTERA a Escala de Plantão do 2º semestre de 2020 - Port. 490.2020 - Regional de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 00686/2020
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1062)
DESIGNAR - PAULO ALEXANDRE - atuar no Processo 0008098-97.2020.8.27.2700 - 1° Câmara Criminal - 01.09.2020
EM VIGOR
Portaria 00685/2020
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1062)
LOTAÇÃO - JAIR KENNEDY - LICITAÇÃO
EM VIGOR
Portaria 00684/2020
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1062)
DESIGNAÇÃO DE MEMBROS - FORÇA-TAREFA AMBIENTAL
EM VIGOR
Portaria 00683/2020
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1061)
Fiscal de Contrato 058-2020 -FREDERICO e TÂNIA - Instalação de janelas de vidro temperado.pdf
EM VIGOR
Portaria 00682/2020
PUBLICAÇÃO EM: 31/08/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1061)
(REVOGADA PELA PORT. 719/2020) DELEGAR - ADRIANO ZIZZA ROMERO - Coordenação do NAPROM - 01 a 30.09.2020.pdf
EM VIGOR
Portaria 00681/2020
PUBLICAÇÃO EM: 31/08/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1061)
Fiscal de Atas 045 a 049-2020 -JADSON e DANILO - Aquisição de placas de sinalização.pdf
EM VIGOR