ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
18117 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 00822/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/11/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1105)
DESIGNAR - VALÉRIA BUSO - Coordenador das Promotorias de Justiça de ARAGUAÍNA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00821/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/11/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1105)
indicação Eleitoral -FÁBIO VASCONCELLOS LANG - Biênio - ZONA ELEITORAL -Palmas.pdf
EM VIGOR
Portaria 00820/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/11/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1105)
Revoga Indicação Eleitoral - MARIA CRISTINA DA COSTA VILELA - 29ª Zona Eleitoral.pdf
EM VIGOR
Portaria 00819/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/11/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1105)
LOTAÇÃO ROSIMAR ALVES DE BRITO
EM VIGOR
Portaria 00818/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/11/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1105)
Fiscal - Ata SRP 054-2020 - PURIFICADORES DE ÁGUA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00817/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/11/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1105)
Fiscal - Ata SRP 055 a 60-2020 - equipamentos da saúde.pdf
EM VIGOR
Portaria 00816/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/11/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1105)
DESIGNAÇÃO MPNUJURI - Sessão Júri PJ PARAÍSO DO TOCANTINS 30.11 E DEZEMBRO DE 2020 BRENO ...RODRIGO ANDRÉ E EDUARDO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00815/2020
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1104)
(Revogada pela Portaria nº 108/2021) DESIGNAÇÃO - Conselho Administrativo Consultivo do CESAF-ESMP - Escola Superior do MP DOMP
EM VIGOR
Portaria 00814/2020
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1104)
DESIGNAR - BENEDICTO DE OLIVEIRA GUEDES NETO - sessão de julgamento da 2° Câmara Criminal - 10.11.2020 DOMP.pdf
EM VIGOR
Portaria 00813/2020
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1104)
Fiscal - Ata SRP 061 62 63 64 68 e 66-2020 - MATÉRIAIS ELÉTRICOS DOMP.pdf
EM VIGOR
Portaria 00812/2020
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1103)
DESIGNAÇÃO - LUIZ ANTÔNIO FRANCISCO PINTO - PJ DE NOVO ACORDO - 05 a 12.11.2020.pdf
EM VIGOR
Portaria 00811/2020
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1103)
VACÂNCIA DO CARGO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO - JOSÉ PEREIRA - FALECIMENTO.pdfVER APOSTILA Nº 031/2020.
EM VIGOR
Portaria 00810/2020
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1103)
ALTERAR - Escala de Plantão do 2º semestre de 2020 - Port. 490.2020 - 3ª Regional - 7ª de ARAGUAÍNA
EM VIGOR
Portaria 00809/2020
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1102)
ALTERAR - Escala de Plantão do 2º semestre de 2020 - Port. 490.2020 - 3ª Regional - 5ª de Gurupi com Ambiental do AraguaiaDOMP.pdf
EM VIGOR
Portaria 00808/2020
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1102)
LOTAÇÃO PROVISÓRIA RAÍZA LANOUSSE BARBOSA AGUIAR
EM VIGOR
Portaria 00807/2020
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1102)
ADMISSÃO COMO PRESTADORA DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO. SANDY SOUSA CARDOSO
EM VIGOR
Portaria 00806/2020
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1102)
DESIGNAÇÃO -WERUSKA REZENDE FUSO - Cumulativamente 27ª Promotoria de Justiça da Capital -de 03 a 17.11.2020DOMP.pdf
EM VIGOR
Portaria 00805/2020
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1102)
Fiscal - Ata SRP 068 E 69-2020 - AQUISIÇÃO DE PERSIANASDOMP.pdf
EM VIGOR
Portaria 00804/2020
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1102)
(ALTERADA PELA PORTARIA 329/2021) Fiscal - Ata SRP 067-2020 - AQUISIÇÃO DE TELEFONES.pdf
EM VIGOR