ATOS E NORMAS
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18110 resultados encontrados.
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Portaria 00962/2020
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1127)
ESCALA DE PLANTÃO RECESSO NATALINO 2020-2021 - PROMOTORES DE JUSTIÇA
EM VIGOR
Portaria 00961/2020
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1127)
Indicação Eleitoral Promotores de Justiça- Recesso natalino 2020 ok.pdf
EM VIGOR
Portaria 00960/2020
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1127)
INDICAÇÃO ELEITORAL - DEZEMBRO 2020.pdf
EM VIGOR
Portaria 00959/2020
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1127)
SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA TALLES DANILO TAVARES OLIVEIRA
EM VIGOR
Portaria 00958/2020
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1127)
DESIGNAÇÃO - ANDRÉ HENRIQUE OLIVEIRA LEITE - PJ DE ARAGUAÇU - a partir de janeiro 2021-1.pdf
EM VIGOR
Portaria 00957/2020
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1127)
INDICAÇÃO ELEITORAL COMPLEMENTAR ATÉ 01.03.2021-EURICO GRECO PUPPIO - BIÊNIO - ZONA ELEITORAL -TOCANTINÓPOLIS
EM VIGOR
Portaria 00956/2020
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1127)
INDICAÇÃO ELEITORAL - BIÊNIO - ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS - PONTE ALTA - NOVO ACORDO
EM VIGOR
Portaria 00955/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1126)
DESIGNAÇÃO - PEDRO JAINER - SESSÃO JÚRI PJ ARAGUAÍNA
EM VIGOR
Portaria 00954/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1126)
DESIGNAÇÃO - MARIA NATAL - AUDIÊNCIAS 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 4ª VARA CRIMINAL
EM VIGOR
Portaria 00953/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1126)
NOMEAR - ANGELA MENEZES CARVALHO - AUXILIAR TÉCNICO – DAM 2 - PJ ITACAJÁ
EM VIGOR
Portaria 00952/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1126)
EXONERAR - ALYNE SOARES DA PAIXÃO - AUXILIAR TÉCNICO - PJ DE ITACAJÁ
EM VIGOR
Portaria 00951/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1126)
REVOGA A PORT. 1309.2019 - DESIGNAÇÃO - EDUARDO GUIMARÃES VIEIRA FERRO - 2ª PROMOTORIA DE PARAÍSO DO TOCANTINS
EM VIGOR
Portaria 00950/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1126)
(REVOGADA PELA PORTARIA 346/2021) INDICAÇÃO ELEITORAL -SAULO VINHAL DA COSTA - BIÊNIO - ZONA ELEITORAL -WANDERLÂNDIA
EM VIGOR
Portaria 00949/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1126)
INDICAÇÃO ELEITORAL - JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR - BIÊNIO - ZONA ELEITORAL -CRISTALÂNDIA E PIUM
EM VIGOR
Portaria 00948/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1126)
DESIGNAÇÃO - RUI GOMES PEREIRA - Promotoria de Justiça de WANDERLÂNDIA
EM VIGOR
Portaria 00947/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1126)
REVOGAR a Port. 159.2020 - Designação SAULO VINHAL DA COSTA -2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TOCANTINÓPOLIS
EM VIGOR
Portaria 00946/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1126)
Revogar - Port. 698.2020 - Designação - Laryssa Santos Machado Filgueira - Xambioá
EM VIGOR
Portaria 00945/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1126)
DESIGNAÇÃO - BRENO DE OLIVEIRA SIMONASSI - continua na 2ª PJ DE GURUPI até 31.01.2021.pdf
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Portaria 00944/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1126)
DESIGNAÇÃO - DÉCIO GUEIRADO JÚNIOR - continuar 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins - 01.01 a 01.03.21.pdf
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