ATOS E NORMAS
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18110 resultados encontrados.

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Portaria 00001/2021
PUBLICAÇÃO EM: 06/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1138)
Fiscal dos Contratos Nº 096 A Nº 100.2020 - Heber-Candice-Jadson- Tânia - Frederico-Monitoramento-Veículos-Persianas-Reforma
EM VIGOR
Portaria 01048/2020
PUBLICAÇÃO EM: 05/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1137)
EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - IVA NEIDE - CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA
EM VIGOR
Portaria 01047/2020
PUBLICAÇÃO EM: 05/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1137)
(REVOGADA PELA PORTARIA 459/2021) DESIGNAÇÃO - AGNEL, GUILHERME e RODRIGO - COORDENAR TRABALHOS TÉCNICOS DO SETOR TI
EM VIGOR
Portaria 01046/2020
PUBLICAÇÃO EM: 30/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1136)
PLANTÃO RECESSO NATALINO DO MEMBRO ABEL ANDRADE LEAL JÚNIOR
EM VIGOR
Portaria 01045/2020
PUBLICAÇÃO EM: 30/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1136)
REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DO MEMBRO ABEL ANDRADE LEAL JÚNIOR PARA INTEGRAR O NUANPP
EM VIGOR
Portaria 01041/2020
PUBLICAÇÃO EM: 22/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1041)
DESIGNAÇÃO DE FISCAL - CONTRATO Nº 95/2020 FERNANDO E KEILA
EM VIGOR
Portaria 01040/2020
PUBLICAÇÃO EM: 22/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1134)
DESIGNAÇÃO LUIZ ANTÔNIO FRANCISCO PINTO RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NATIVIDADE
EM VIGOR
Portaria 01039/2020
PUBLICAÇÃO EM: 22/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1134)
SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA - CESAR DE AMORIM RODRIGUES
EM VIGOR
Portaria 01038/2020
PUBLICAÇÃO EM: 21/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1133)
SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA - DANILO CARVALHO DA SILVA
EM VIGOR
Portaria 01037/2020
PUBLICAÇÃO EM: 21/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1133)
PROMOVER POR MERECIMENTO, A PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR, AO CARGO DE PROMOTORA DE JUSTIÇA DE PIUM
EM VIGOR
Portaria 01034/2020
PUBLICAÇÃO EM: 21/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1133)
SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA - DANIELA CONCEIÇÃO RAMOS DE QUEIROZ
EM VIGOR
Portaria 01033/2020
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1131)
SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE DENISE SOARES DIAS E OUTROS
EM VIGOR
Portaria 01032/2020
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1131)
LOTAÇÃO DE FANA SANAROV
EM VIGOR
Portaria 01031/2020
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1131)
LOTAÇÃO DE LUCAS LIMA DE CASTRO FERREIRA
EM VIGOR
Portaria 01030/2020
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1131)
LOTAÇÃO DE DANIELE BRANDÃO BOGADO
EM VIGOR
Portaria 01029/2020
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1131)
NOMEAÇÃO DIRETOR DE INTELIGÊNCIA FÁBIO VASCONCELOS LANG
EM VIGOR
Portaria 01028/2020
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1131)
REVOGA AS PORTARIAS 836 E 080/2018 LOTAÇÃO E DESIGNAÇÃO - CEIR OLIVEIRA NETO
EM VIGOR
Portaria 01027/2020
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1131)
NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA - ALDERINA MENDES DA SILVA E OUTROS
EM VIGOR
Portaria 01026/2020
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1131)
EXONERAÇÃO CARGO COMISSIONADA E FUNÇÃO DE CONFIANÇA - ALDERINA MENDES DA SILVA E OUTROS
EM VIGOR
Portaria 01025/2020
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1131)
DESIGNAÇÃO- JOSÉ MARIA DA SILVA JÚNIOR - CORREGEDOR-GERAL SUBSTITUTO
EM VIGOR