ATOS E NORMAS
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Ato 00008/2021
PUBLICAÇÃO EM: 23/02/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1170)
Regulamenta a obrigatoriedade de comprovação da regularidade eleitoral para fins de recebimento de vencimentos, remuneração ou proventos, revogando o Ato 087.2010
EM VIGOR
Portaria 00008/2021
PUBLICAÇÃO EM: 06/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1138)
Designação - Fábio Vasconcellos Lang - 14ª Pj Da Capital
EM VIGOR
Ato 00007/2021
PUBLICAÇÃO EM: 29/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1193)
(ATO CONJUNTO) Prorroga o prazo do Ato Conjunto N.º 003.2021 até 30.04
EM VIGOR
Ato 00007/2021
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1166)
Republicação do Ato nº 003/2021 que aprova o Relatório de Gestão Fiscal 3°quadrimestre de 2020
EM VIGOR
Portaria 00007/2021
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 007)
Revogação Portaria 691.2020 - Designação - Vinícius De Oliveira e Silva - 10ª Pj Da Capital
EM VIGOR
Ato 00006/2021
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1168)
Instituir o Grupo de Trabalho Psiu - GTPsiu com a finalidade de prevenir e combater a poluição sonora e a perturbação do sossego em Palmas-TO
EM VIGOR
Ato 00006/2021
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1191)
(ATO CONJUNTO) Altera o Anexo II do Ato Conjunto PGJ/CGMP n.º 005/2021 que “Prorroga a vigência do Anexo II do Ato Conjunto n.º 003/2021
EM VIGOR
Portaria 00006/2021
PUBLICAÇÃO EM: 05/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1137)
(Revogada Pela Portaria 034/2021) Designação - Saulo Vinhal Da Costa - 4ª Promotoria De Justiça De Araguaína
EM VIGOR
Ato 00005/2021
PUBLICAÇÃO EM: 12/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1183)
(ATO CONJUNTO) (Alterado pelo Ato Conjunto PGJ/CGMP N.º 005/202) vigência do Anexo II do Ato Conjunto n.º003/2021 - Funcionamento do MPE durante a pandemia no período de 16 a 31 …
EM VIGOR
Portaria 00005/2021
PUBLICAÇÃO EM: 05/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1137)
Nomear - Paulo de Holanda Da Silva - Encarregado de Área
EM VIGOR
Ato 00004/2021
PUBLICAÇÃO EM: 11/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1182)
(ATO CONJUNTO) (Ver Apostila Conjunta 002/2021) Altera o Anexo II do Ato Conjunto PGJ/CGMP n.º 003/2021 - Funcionamento no MPE - Covid-19” - Inclusão Aurora do Tocantins, Araguaç…
EM VIGOR
Ato 00004/2021
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1160)
Ponto facultativo - Carnaval
EM VIGOR
Portaria 00004/2021
PUBLICAÇÃO EM: 05/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1137)
Nomeação de Servidora Denise Soares Dias - Cargo Comissionado de Assessor Técnico Do Procurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Ato 00003/2021
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1173)
(ATO CONJUNTO) Ato Conjunto n.º 003/2021 PGJ.CGMP - Diretrizes de funcionamento do MPE/TO na pandemia (Alterações: Apostilas Conjuntas nº Nº 001 e Nº 002, e ATOS CONJUNTOS PGJ-CG…
EM VIGOR
Ato 00003/2021
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1155)
Aprova Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020
EM VIGOR
Portaria 00003/2021
PUBLICAÇÃO EM: 05/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1137)
Exoneração da Servidora Denise Soares Dias Do Cargo Em Comissão De Encarregado De Área
EM VIGOR
Ato 00002/2021
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1156)
(ATO CONJUNTO) Altera o Ato Conjunto PGJ-CGMP nº 002.2020 - referente às férias dos membros
EM VIGOR
Portaria 00002/2021
PUBLICAÇÃO EM: 05/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1137)
Exoneração De Cargo Comissionado - Raimunda Amorim Cargo Auxiliar Técnico
EM VIGOR
Ato 00001/2021
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1145)
Manutenção de Cessão a outro Órgão - Lúcia Vânia Castilho Trindade
EM VIGOR