ATOS E NORMAS
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Portaria 00015/2021
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1139)
Designação - Maria Natal De Carvalho Wanderley - Coordenadora Do Gaeco
EM VIGOR
Ato 00015/2021
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1319)
(ATO CONJUNTO - PGJ/CGMP) - altera o Ato Conj. 014.2021
EM VIGOR
Ato 00014/2021
PUBLICAÇÃO EM: 14/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1202)
Promover por Merecimento o Promotor de Justiça de Araguacema EDUARDO GUIMARÃES VIEIRA FERRO ao cargo de Promotor de Justiça de Araguaçu
EM VIGOR
Ato 00014/2021
PUBLICAÇÃO EM: 27/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1272)
(ATO CONJUNTO) Estabelece trabalho presencial a partir de 1º de agosto - (ALTERADO PELO ATO CONJUNTO N. 015/2021).
EM VIGOR
Ato 00013/2021
PUBLICAÇÃO EM: 14/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1202)
Remover por Antiguidade o 1º Promotor de Justiça de Araguatins ROGÉRIO RODRIGO FERREIRA MOTA ao cargo de 1º Promotor de Justiça de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 00013/2021
PUBLICAÇÃO EM: 06/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1138)
Institui Comissão Baixa Patrimonial
EM VIGOR
Ato 00013/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/06/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1253)
(ATO CONJUNTO) PGJ-CGMP - Estabelece jornada integral de trabalho a partir de 1º de julho
EM VIGOR
Ato 00012/2021
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1232)
(ATO CONJUNTO) Dispõe acerca da manutenção do regime híbrido de teletrabalho
EM VIGOR
Ato 00012/2021
PUBLICAÇÃO EM: 14/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1202)
Remover por Merecimento o 3º Promotor de Justiça de Tocantinópolis EURICO GRECO PUPPIO ao cargo de 2º Promotor de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 00012/2021
PUBLICAÇÃO EM: 06/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1138)
(REVOGADO PELA PORTARIA 265/2021) Institui Comissão De Recebimento De Material Das Aquisições Via Licitação
EM VIGOR
Ato 00011/2021
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1231)
(ATO CONJUNTO) Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Tocantins e disciplina sua atuação. do MPNujuri
EM VIGOR
Ato 00011/2021
PUBLICAÇÃO EM: 14/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1202)
Remover por antiguidade o 2º Promotor de Justiça de Araguaína ADAILTON SARAIVA SILVA ao cargo de 2º Promotor de Justiça de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 00011/2021
PUBLICAÇÃO EM: 06/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1138)
Dispensa - Serviço Voluntário - Alanis Fonseca Hoth
EM VIGOR
Ato 00010/2021
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1227)
(ATO CONJUNTO) Altera o Anexo Único do Ato Conjunto PGJ/CGMP N.º 008/2021
EM VIGOR
Ato 00010/2021
PUBLICAÇÃO EM: 14/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1202)
Promover por antiguidade o Promotor de Justiça de Palmeirópolis CÉLEM GUIMARÃES GUERRA JÚNIOR ao cargo de 4º Promotor de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00010/2021
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1139)
Designação - Vinícius de Oliveira E Silva - 2ª Promotoria de Justiça Da Capital
EM VIGOR
Ato 00009/2021
PUBLICAÇÃO EM: 06/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1217)
(ATO CONJUNTO) IMPOSTO DE RENDA - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de remessa à Corregedoria-Geral de informações sobre renda, bens e valores
EM VIGOR
Ato 00009/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1194)
Declara ponto facultativo dias 31 de março e 1 de abril - Semana Santa
EM VIGOR
Portaria 00009/2021
PUBLICAÇÃO EM: 06/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1138)
Revogação Portaria Nº 381.2020 - Designação - Fábio Vasconcellos Lang - 13ª Pj Da Capital
EM VIGOR