ATOS E NORMAS
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18110 resultados encontrados.
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Portaria 00025/2021
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1139)
Designação - Argemiro Ferreira - 10ª Promotoria De Justiça Da Capital
EM VIGOR
Ato 00024/2021
PUBLICAÇÃO EM: 06/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1217)
Prorroga o prazo referente ao ATO 114/2019 - para envio de informações relativas à declaração de bens
EM VIGOR
Portaria 00024/2021
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1139)
Designação - Argemiro Ferreira - 8ª Promotoria De Justiça Da Capital
EM VIGOR
Ato 00023/2021
PUBLICAÇÃO EM: 04/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1215)
Dispõe sobre o sistema de consignações em folha de pagamento no âmbito do MPTO_AJPGJ-1
EM VIGOR
Portaria 00023/2021
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1139)
Lotação - Carlos Augusto Pereira Alves - Gaeco
EM VIGOR
Ato 00022/2021
PUBLICAÇÃO EM: 26/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1209)
Coloca à Disposição - MUNIQUE TEIXEIRA VAZ - para atuar como Membro Auxiliar - Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público - UNCMP - Conselho Nacional do Ministério Púb…
EM VIGOR
Portaria 00022/2021
PUBLICAÇÃO EM: 14/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1144)
Designação - Leonardo Rosendo - Substituição Chefe De Departamento Financeiro - Margareth
EM VIGOR
Portaria 00021/2021
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1139)
Designação - Felício De Lima De Soares - 13ª Promotoria De Justiça Da Capital
EM VIGOR
Ato 00020/2021
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1207)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 15 de abril de 2021
EM VIGOR
Portaria 00020/2021
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1139)
Designação de Thais Cairo Souza Lopes - Promotoria de Justiça de Novo Acordo
EM VIGOR
Ato 00019/2021
PUBLICAÇÃO EM: 15/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1203)
Institui a Biblioteca Digital do MPE
EM VIGOR
Portaria 00019/2021
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 0000)
Designação - Leonardo Valério Púlis Ateniense - 4ª E 6ª Pj Porto Nacional
EM VIGOR
Ato 00018/2021
PUBLICAÇÃO EM: 15/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1203)
Cargos Vagos e Preenchidos 2021
EM VIGOR
Portaria 00018/2021
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1139)
Designar - Celsimar Custódio Silva - Função Assessor Do P.G.J.
EM VIGOR
Ato 00017/2021
PUBLICAÇÃO EM: 14/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1202)
Promover por Merecimento a Promotora de Justiça de Figueirópolis PRISCILLA KARLA STIVAL FERREIRA ao cargo de Promotora de Justiça de Alvorada
EM VIGOR
Portaria 00017/2021
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1139)
(Revogada Pela Portaria 035/2021) Designação - Laryssa Santos Machado Filgueira - Pj De Xambioá
EM VIGOR
Ato 00016/2021
PUBLICAÇÃO EM: 14/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1202)
Promover por antiguidade o Promotor de Justiça de Wanderlândia SAULO VINHAL DA COSTA ao cargo de Promotor de Justiça de Xambioá
EM VIGOR
Portaria 00016/2021
PUBLICAÇÃO EM: 06/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1138)
Dispensa Raquel Da Costa Pires Saraiva Da Função De Confiança - Assistente De Gabinete De Procurador-Geral - FC 4
EM VIGOR
Ato 00016/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1351)
(Ato Conjunto - PGJ/CGMP) Suspensão de prazos extrajudiciais - Recesso natalino
EM VIGOR