ATOS E NORMAS
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Portaria 00036/2021
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1141)
Lotação Alice Macedo Cordeiro
EM VIGOR
Ato 00035/2021
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1241)
Remover por Merecimento a 2ª Promotora de Araguatins LARYSSA SANTOS MACHADO FILGUEIRA PAES ao cargo de 11º Promotor de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00035/2021
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1141)
Revogar Portaria Nº 017.2021 - Laryssa Santos Machado - Promotoria de Justiça De Xambioá
EM VIGOR
Ato 00034/2021
PUBLICAÇÃO EM: 09/06/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1238)
Declara luto oficial - Lucidio
EM VIGOR
Portaria 00034/2021
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1140)
Revogar Portaria Nº 006.2021 - Saulo Vinhal Da Costa - 4ª Promotoria De Justiça De Araguaína
EM VIGOR
Ato 00033/2021
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1231)
Altera o caput do art. 1º do Ato PGJ n.º 66, de 11 de maio de 2011, que institui e regulamenta o período de trânsito decorrente de remoção ou promoção aos membros
EM VIGOR
Ato 00032/2021
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1231)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público do Estado do Tocantins 1º Quadrimestre de 2021.
EM VIGOR
Portaria 00032/2021
PUBLICAÇÃO EM: 14/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1144)
Substituição Temporária - João Ricardo de Araújo Silva
EM VIGOR
Ato 00031/2021
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1230)
Denominação Prédio Anexo do MPTO - Heber Ricardo da Cruz Almeida
EM VIGOR
Ato 00030/2021
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1230)
Antiguidade das Turmas Recursais - Dispoẽ sobre as indicações de membros
EM VIGOR
Portaria 00030/2021
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1140)
(Tornada Sem Efeito Pela Portaria 049/2021) Designação - Divino Humberto - Auxiliar Pj Regional Ambiental Da Bacia Do Alto E Médio Tocantins - Miracema
EM VIGOR
Ato 00029/2021
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1230)
Antiguidade Eleitoral - Dispoẽ sobre as indicações de membros
EM VIGOR
Portaria 00029/2021
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1140)
Revogação Portaria 1126/2019 - Roberto Freitas Garcia - Gaepp
EM VIGOR
Ato 00028/2021
PUBLICAÇÃO EM: 12/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1221)
Institui e regulamenta as Salas Virtuais no âmbito do MPTO
EM VIGOR
Portaria 00028/2021
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1140)
Revogação da Portaria 685.2019 - Moacir Camargo - Nupia
EM VIGOR
Ato 00027/2021
PUBLICAÇÃO EM: 14/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1223)
Calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2021
EM VIGOR
Portaria 00027/2021
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1139)
Designação - Rodrigo Grisi - 11ª Promotoria De Justiça Da Capital
EM VIGOR
Ato 00026/2021
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1230)
Dispõe sobre as atribuições da 7ª, 8ª e 14ª Promotorias de Justiça da Capital - altera Ato nº 083.2019
EM VIGOR
Portaria 00026/2021
PUBLICAÇÃO EM: 14/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1144)
Substituição Temporária - Encarregado De Área - Danilo Carvalho Da Silva
EM VIGOR