ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
18110 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 00059/2021
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1146)
Dispensa - Serviço Voluntário - Vinícius Cesar Souza Negreiros
EM VIGOR
Ato 00059/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1315)
Ceder a servidora Adriana Reis Dutra ao TJTO
EM VIGOR
Portaria 00059/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1315)
Ceder a servidora Adriana Reis Dutra ao TJTO
EM VIGOR
Portaria 00058/2021
PUBLICAÇÃO EM: 19/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1147)
Serviço Voluntário - 13ª Promotoria De Justiça Da Capital - Marcela Barroso Menezes
EM VIGOR
Ato 00058/2021
PUBLICAÇÃO EM: 23/09/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1310)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 2°quadrimestre de 2021
EM VIGOR
Portaria 00057/2021
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1146)
Lotação Adriana Pinheiro Rodrigues
EM VIGOR
Ato 00057/2021
PUBLICAÇÃO EM: 27/09/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1312)
Retifica Ato n. 039/2017
EM VIGOR
Portaria 00056/2021
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1150)
Exoneração - Assessor Militar - Policial Militar Félix Francisco dos Santos Neto – Cel Qopm
EM VIGOR
Portaria 00055/2021
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1146)
Designação - Força-Tarefa Ambiental - Altera A Portaria 684.2021 Konrad Cesar Em Substituição Marcelo Sampaio
EM VIGOR
Ato 00055/2021
PUBLICAÇÃO EM: 15/09/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1304)
Aprova a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do site do MPTO
EM VIGOR
Portaria 00054/2021
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1145)
Substituição Temporária Hitalo Silva Bastos
EM VIGOR
Ato 00054/2021
PUBLICAÇÃO EM: 14/09/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1303)
Retifica o Ato n.º 049.2021
EM VIGOR
Portaria 00053/2021
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1145)
Revogação de Lotação Ligia Sumaya Carvalho Ferreira Trindade
EM VIGOR
Ato 00053/2021
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1299)
Regulamentação - Programa Eletrônico Extrajudicial - e-Ext - Revoga Atos n.º 030.2016, 099.2016 e 041.2017
EM VIGOR
Portaria 00052/2021
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1145)
Lotação Provisória Ellen Miranda de Amorim Sakai
EM VIGOR
Ato 00052/2021
PUBLICAÇÃO EM: 25/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1292)
Dispõe sobre as atribuições da 21ª Promotoria de Justiça da Capital - revoga o Ato n.º 088.2020
EM VIGOR
Portaria 00051/2021
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1145)
Lotação - Ceir Oliveira Neto - Gaeco
EM VIGOR
Ato 00051/2021
PUBLICAÇÃO EM: 24/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1291)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 1°quadrimestre de 2021 - Adequação Resolução nº 652.2021-PLENO
EM VIGOR
Portaria 00050/2021
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1145)
Fiscal dos Contratos Nº 01 Ao 04.2021 E Atas Nº 86 A 91- Fernando-Agnel E Outros - Equipamentos
EM VIGOR