ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
18110 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 00273/2021
PUBLICAÇÃO EM: 23/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1189)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2021 - Port. 1000.2020 - 5ª Regional - Rodrigo em substituição a Argemiro
EM VIGOR
Portaria 00272/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1194)
Exonerar - Proc. SEI n.º 19.30.1530.0000220-2021-57 - Assessor Jurídico de Procurador de Justiça - João Luiz da Costa Jucá
EM VIGOR
Portaria 00271/2021
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1192)
Instituir - Comissão Permanente de Gestão da Estratégia - CPGE - revoga Portaria n 330.2019
EM VIGOR
Portaria 00270/2021
PUBLICAÇÃO EM: 24/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1190)
Instituir - Comissão de Baixa Patrimonial - Revoga Portaria n.º 013.2021
EM VIGOR
Portaria 00269/2021
PUBLICAÇÃO EM: 24/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1190)
Designar - Comissão de Inventário - Exercício 2021
EM VIGOR
Portaria 00267/2021
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1187)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2021 - Port. 1000.2020 - 2ª Regional - Rui Gomes em substituição a Adailton
EM VIGOR
Portaria 00266/2021
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1187)
Revoga a Port. 242.2021 - Lotação provisória - Heloisa Casado Guelpeli - GAECO
EM VIGOR
Portaria 00265/2021
PUBLICAÇÃO EM: 24/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1190)
Instituir - Comissão de Recebimento de Material - Revoga Portaria n.º 012.2021
EM VIGOR
Portaria 00263/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1194)
Nomear - Edson Kayque Batista de Souza - Encarregado de Área
EM VIGOR
Portaria 00262/2021
PUBLICAÇÃO EM: 22/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1188)
Revogação - Portaria 147.2020 - Luís Eduardo Borges Milhomem - Auxiliar MPNujuri
EM VIGOR
Portaria 00261/2021
PUBLICAÇÃO EM: 22/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1188)
Revogação - Portaria 090.2020 - Luís Eduardo Borges Milhomem - Auxiliar NAProm
EM VIGOR
Portaria 00260/2021
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1187)
Lotação provisória - Núcleo de Apoio Remoto às Promotorias de Justiça – NAProm.
EM VIGOR
Portaria 00259/2021
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1187)
Designação - Argemiro Ferreira dos Santos Neto - Audiência - PJ Cristalândia
EM VIGOR
Portaria 00258/2021
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1187)
Designação - Diego Nardo e André Ricardo para atuarem em conjunto com 9ª PJ Capital
EM VIGOR
Portaria 00257/2021
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1186)
Lotação - Yves Michel Beckman de Carvalho - 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 00256/2021
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1187)
Designação - Thaís Cairo Souza Lopes - Promotoria de Justiça de Almas
EM VIGOR
Portaria 00255/2021
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1187)
(REVOGADA PELA PORTARIA 345/2021) Designação - Renata Castro Rampanelli - 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 00254/2021
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1187)
(REVOGADA PELA PORTARIA 344/2021) Designação - Luiz Francisco de Oliveira - 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 00253/2021
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1186)
Vacância do Cargo de Técnico Ministerial - Motorista - ocupado pelo servidor Héber Ricardo da Cruz Almeida
EM VIGOR