ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
18110 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 00319/2021
PUBLICAÇÃO EM: 05/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1195)
Retifica Portaria 280.2021 - Indicação Eleitoral - 23ª Zona Eleitoral - Pedro Afonso
EM VIGOR
Portaria 00318/2021
PUBLICAÇÃO EM: 08/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1198)
Designa grupo de trabalho para estruturação da Biblioteca do CESAF.ESMP 07010390126202128
EM VIGOR
Portaria 00317/2021
PUBLICAÇÃO EM: 05/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1195)
Designação - Thaís Cairo Souza Lopes - Promotoria de Justiça de Natividade - a partir de 01.04.2021
EM VIGOR
Portaria 00314/2021
PUBLICAÇÃO EM: 05/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1195)
Designar - Argemiro Ferreira dos Santos Neto - Audiências - PJ de Pium
EM VIGOR
Portaria 00313/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1194)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2021 - Port. 1000.2020 - 4ª Regional - Luiz Francisco em substituição a Thaís Cairo
EM VIGOR
Portaria 00312/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1194)
-Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2021 - Port. 1000.2020 - 2ª Regional - Leonardo Gouveia em substituição a Saulo Vinhal
EM VIGOR
Portaria 00309/2021
PUBLICAÇÃO EM: 05/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1195)
Designa Rodrigo Grisi e xxxxxx - COPEDPDI
EM VIGOR
Portaria 00308/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1194)
Comitê Gestor de Tabelas Unificadas do Ministério Público do Estado do Tocantins - Revoga Port. 199.2020
EM VIGOR
Portaria 00307/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1194)
Designar - Marcos Conceição da Silva - FC4 - Analista de Informação
EM VIGOR
Portaria 00306/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1194)
Nomear - João Ricardo de Araújo Silva - Chefe de Departamento
EM VIGOR
Portaria 00305/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1194)
Exoneração - Marcos Conceição da Silva - Chefe do Deplan
EM VIGOR
Portaria 00304/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1194)
Dispensar - João Ricardo de Araújo Silva - Função de Confiança - FC-4 - Analista de informação
EM VIGOR
Portaria 00303/2021
PUBLICAÇÃO EM: 05/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1195)
(RETIFICADA PELA PORTARIA 332/2021) Designa o servidor Jesus Evangelista como Fiscal de Contrato e Atas em substituição ao servidor falecido Heber Ricardo
EM VIGOR
Portaria 00302/2021
PUBLICAÇÃO EM: 29/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1193)
Lotação provisória - Heloisa Casado Guelpeli - GAECO
EM VIGOR
Portaria 00301/2021
PUBLICAÇÃO EM: 05/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1195)
Designa Fiscal - Contrato n.º 012 e n.º 13.2021 - Guilherme e Jesus - Suprimentos de Informática
EM VIGOR
Portaria 00300/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1194)
Lotação Provisória - Sarah Cunha Porto Pinheiro Rizo - 12ª Procuradoria de Justiça
EM VIGOR
Portaria 00299/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1194)
Sarah Cunha Porto Pinheiro Rizo - designação - assistente de gabinete da 12. Proc. de Justiça
EM VIGOR
Portaria 00298/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1194)
(TORNADA SEM EFEITO PELA PORTARIA 322/2021) Priscila Rocha de Araújo Jucá - nomear assessor jurídico de Procurador de Justiça -Proc. de Justiça
EM VIGOR
Portaria 00297/2021
PUBLICAÇÃO EM: 05/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1195)
Designação de Comissão Permanente de Documentos Sigilosos do Ministério Público do Estado do Tocantins – CPDS
EM VIGOR