ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
18110 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 00359/2021
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1204)
Revoga a Portaria 084.2020 - Delegação - BRENO DE OLIVEIRA SIMONASSI - Coordenação do MPNujuri
EM VIGOR
Portaria 00358/2021
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1204)
Designação - Paulo Sérgio Ferreira de Almeida - 1ª Promotoria de Araguatins - 19 a 24.04.2021
EM VIGOR
Portaria 00357/2021
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1204)
Designa Fiscal de Contrato - Maria Helena e Eline - Fornecimento de energia elétrica para o Anexo I
EM VIGOR
Portaria 00356/2021
PUBLICAÇÃO EM: 15/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1203)
Exoneração - Joveni de Melo Morais - Auxiliar Técnico - DAM-2
EM VIGOR
Portaria 00355/2021
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1204)
Designação - Celsimar Custódio - Sessão da 2ª Câmara Criminal- 20 de Abril - em Substituição ao Dr João Rodrigues Filho
EM VIGOR
Portaria 00354/2021
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1204)
Designação - 9º PJ da Capital - Atuar nos Autos E-ext nº 2017.0002996 - Oriundo da 28ª PJC
EM VIGOR
Portaria 00353/2021
PUBLICAÇÃO EM: 26/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1209)
Alteração de Horário de Prestação de Serviço Voluntário - Daniel Nunes De Abreu - A Parir de 08 de Abril de 2021
EM VIGOR
Portaria 00352/2021
PUBLICAÇÃO EM: 15/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1203)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2021 - Port. 1000.2020 - 1ª Regional - Sidney Fiori em substituição a Vinícius
EM VIGOR
Portaria 00351/2021
PUBLICAÇÃO EM: 14/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1202)
Designação - ROGÉRIO RODRIGO - Audiência da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso
EM VIGOR
Portaria 00350/2021
PUBLICAÇÃO EM: 14/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1202)
Retifica Portaria 280.2021 - Indicação Eleitoral - 11ª Z.E - Itaguatins
EM VIGOR
Portaria 00349/2021
PUBLICAÇÃO EM: 14/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1202)
Designação - Adailton Saraiva Silva - Audiência da 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 14.04.2021
EM VIGOR
Portaria 00347/2021
PUBLICAÇÃO EM: 14/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1202)
Indicação Eleitoral - 12ª e 25ª Zona Eleitoral - a partir de 14.04.2021
EM VIGOR
Portaria 00346/2021
PUBLICAÇÃO EM: 14/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1202)
Revoga indicação Eleitoral - Saulo Vinhal e Célem Guimarães - Biênio - 18ª e 27ª Z.E.
EM VIGOR
Portaria 00345/2021
PUBLICAÇÃO EM: 14/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1202)
Revogar Port. 255.2021 - Designação - Renata Castro Rampanelli Cisi - 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 00344/2021
PUBLICAÇÃO EM: 15/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1203)
Revogar Port. 254.2021 - Designação - Luiz Francisco de Oliveira - 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 00343/2021
PUBLICAÇÃO EM: 15/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1203)
Designação - Leonardo Gouveia - 13ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00342/2021
PUBLICAÇÃO EM: 14/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1202)
Designação - Ricardo Alves Peres - 13ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00341/2021
PUBLICAÇÃO EM: 14/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1202)
Designação - Guilherme Cintra Deleuse - 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR