ATOS E NORMAS
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18110 resultados encontrados.
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Portaria 00439/2021
PUBLICAÇÃO EM: 25/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1229)
Designa Fiscal de CONTRATO - JAILSON e MARCO ANTONIO - Aquisição de mobiliários
EM VIGOR
Portaria 00438/2021
PUBLICAÇÃO EM: 25/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1229)
Designa Fiscal de CONTRATO - JAILSON e MARCO ANTONIO - Aquisição e instalação de condicionadores
EM VIGOR
Portaria 00437/2021
PUBLICAÇÃO EM: 25/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1229)
Designa Fiscal de CONTRATO - FRANCISCO DAS CHAGAS E VICENTE OLIVEIRA - Contratação de empresa para prestação de suporte técnico
EM VIGOR
Portaria 00436/2021
PUBLICAÇÃO EM: 25/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1229)
Designa representantes para compor a Comissão Própria de Avaliação
EM VIGOR
Portaria 00435/2021
PUBLICAÇÃO EM: 24/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 435)
DESIGNAR - MARCELO LIMA NUNES - COORDENADOR DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE GURUPI
EM VIGOR
Portaria 00434/2021
PUBLICAÇÃO EM: 24/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1228)
PRORROGAÇÃO - SERVIÇO VOLUNTÁRIO - VEIDA MARINHO - 6ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 00433/2021
PUBLICAÇÃO EM: 24/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1228)
Designação - FELÍCIO DE LIMA SOARES - 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins
EM VIGOR
Portaria 00432/2021
PUBLICAÇÃO EM: 24/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1228)
REVOGAR Port. 416.2021 - Designação - PAULO SÉRGIO FERREIRA DE ALMEIDA - 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins
EM VIGOR
Portaria 00431/2021
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1227)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2021 - Port. 1000.2020 - 1ª Regional - André Ramos Varanda em substituição a Weruska Rezende Fuso
EM VIGOR
Portaria 00430/2021
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1227)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Sessão Tribunal do Júri - Comarca de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00429/2021
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1227)
Designação - Ricardo Alves Peres - 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 24.05 a 22.06.2021
EM VIGOR
Portaria 00428/2021
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1227)
Alterar -Escala de plantão -1º Semestre de 2021- Port. 1000.2020 -2ª Regional-Guilherme Cintra (subst. a Valéria Buso)e Leonardo Gouveia(Subst. a Guilherme Cintra)
EM VIGOR
Portaria 00427/2021
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1229)
DESIGNAR - ROGÉRIO RODRIGO - para atuar nos autos 00030420220208272727 da Comarca de Natividade
EM VIGOR
Portaria 00426/2021
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1226)
Lotação - CLEIVANE PERES DOS REIS - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
EM VIGOR
Portaria 00425/2021
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1226)
Substituição Automática - Membros - Altera Port. 623.2020 - Modificação Promotores de Justiça de PORTO NACIONAL
EM VIGOR
Portaria 00424/2021
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1226)
(ALTERADA PELA PORTARIA 451/2021) DESIGNAR - ROSTANA DE OLIVEIRA CAMPOS para substituir JALSON PEREIRA no cargo de ENCARREGADO DE ÁREA
EM VIGOR
Portaria 00423/2021
PUBLICAÇÃO EM: 17/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1224)
DESIGNA os Promotores de Justiça Rodrigo Alves Barcellos e Tarso Rizo Oliveira Ribeiro - titular e suplente, respectivamente, para integrarem o Sistema de Inteligência de Seguran…
EM VIGOR
Portaria 00422/2021
PUBLICAÇÃO EM: 13/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1222)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2021 - Port. 1000.2020 - 1ª Regional - Beatriz Regina em substituição a Thiago Ribeiro (Maria Cristina)
EM VIGOR
Portaria 00421/2021
PUBLICAÇÃO EM: 13/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1222)
Designa Fiscal de ATA - FAUSTONE e DIONATAN - Registro de preço para aquisição de materiais de expediente
EM VIGOR