ATOS E NORMAS
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18110 resultados encontrados.
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Portaria 00560/2021
PUBLICAÇÃO EM: 15/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1264)
DESIGNAR o servidor ARNALDO HENRIQUES DA COSTA NETO, matrícula n.º 79507, para prestar apoio ao Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – NUPIA.
EM VIGOR
Portaria 00559/2021
PUBLICAÇÃO EM: 15/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1264)
DESIGNAR a servidora GEILZA MARIA DE ARAÚJO RESPLANDE NOLETO, matrícula n.º 96409, para prestar apoio ao Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – NUPIA.
EM VIGOR
Portaria 00558/2021
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1265)
Designar - Integrante do MPNujuri BRENO DE OLIVEIRA - para auxíliar a Promotora de Justiça Priscilla Karla - Júri-assinado
EM VIGOR
Portaria 00557/2021
PUBLICAÇÃO EM: 15/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1264)
DESIGNAR - 9º Promotor de Justiça de Gurupi - Promoção de Arquivamento Autos CSMP n.º 1122.2019 - ICP n.º 021.2012 - Oriundo da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 00556/2021
PUBLICAÇÃO EM: 19/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1266)
Designação - Isabelle Rocha Valença Figueiredo - Audiências da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis - 16.07.2021
EM VIGOR
Portaria 00555/2021
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1263)
Designação - Leonardo Gouveia Olhê Blanck - Audiências da Promotoria de Justiça de Ananás - 14.07.2021
EM VIGOR
Portaria 00554/2021
PUBLICAÇÃO EM: 19/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1266)
Lotação - Tamirys Virgulino Ribeiro Prado - Área de Análise e Desenvolvimento de Sistemas
EM VIGOR
Portaria 00553/2021
PUBLICAÇÃO EM: 15/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1264)
Autoriza a concessão de suprimentos de Fundos de acordo.
EM VIGOR
Portaria 00552/2021
PUBLICAÇÃO EM: 13/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1262)
Designa Fiscal de CONTRATO - JAILSON e MARCO ANTONIO
EM VIGOR
Portaria 00551/2021
PUBLICAÇÃO EM: 13/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1262)
Designa Fiscal de ATA - Fáustone e Dionatan
EM VIGOR
Portaria 00550/2021
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1263)
Admissão como prestador de serviço voluntário.
EM VIGOR
Portaria 00549/2021
PUBLICAÇÃO EM: 12/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1261)
Designar - Diego Gomes Carvalho Nardes - Substituição de Encarregado de Área - Renato Alves
EM VIGOR
Portaria 00548/2021
PUBLICAÇÃO EM: 09/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1260)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2021 - Port. 480.2021 - 5ª Regional - Cristian Monteiro X Rodrigo Barbosa
EM VIGOR
Portaria 00547/2021
PUBLICAÇÃO EM: 09/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1260)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2021 - Port. 480.2021 - 4ª Regional - Lissandro x Adailton
EM VIGOR
Portaria 00546/2021
PUBLICAÇÃO EM: 09/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1260)
Vacância - João Aires Martins - Auxiliar Ministerial Especializado - Auxilio Administrativo - Falecimento
EM VIGOR
Portaria 00545/2021
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1258)
Designação - Gustavo Schult Junior - Audiências da 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 07.07.2021
EM VIGOR
Portaria 00544/2021
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1259)
Designação - BEATRIZ REGINA LIMA DE MELLO - Sessão 2ª Câmara Criminal - Em Substituição Diego Nardo - 13 e 20.07.2021
EM VIGOR
Portaria 00543/2021
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1259)
Designação - JUAN RODRIGO - Audiência da 11ª Promotoria de Justiça da Capital - 09.07.2021
EM VIGOR
Portaria 00542/2021
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1258)
Designação - JUAN RODRIGO - Audiências da 8ª Promotoria de Justiça da Capital - 08.07.2021
EM VIGOR