ATOS E NORMAS
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18110 resultados encontrados.
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Portaria 00620/2021
PUBLICAÇÃO EM: 03/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1277)
Indicação Eleitoral - Airton Amilcar Machado Momo - Biênio - 34ª Zona Eleitoral - Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00619/2021
PUBLICAÇÃO EM: 02/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1276)
Nomear - Fernando César - Chefe da Assessoria de Comunicação.
EM VIGOR
Portaria 00618/2021
PUBLICAÇÃO EM: 02/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1276)
Designar o servidor para o exercício da Função de Confiança - FC 4: Assistente de Gabinete de Procurador-Geral de Justiça.
EM VIGOR
Portaria 00617/2021
PUBLICAÇÃO EM: 05/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1279)
Designação - Edson Azambuja - Sessão 1ª Câmara Criminal - Em Substituição Diego Nardo - 10.08.2021 - Revoga Portaria 602.2021
EM VIGOR
Portaria 00616/2021
PUBLICAÇÃO EM: 02/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1276)
Nomear - Alayla Milhomem - Diretor-Geral
EM VIGOR
Portaria 00615/2021
PUBLICAÇÃO EM: 02/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1276)
Exonerar - Alayla Milhomem - Chefe da Assessoria de Comunicação
EM VIGOR
Portaria 00614/2021
PUBLICAÇÃO EM: 02/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1276)
Exonerar o servido do cargo comissionado de Diretor-Geral.
EM VIGOR
Portaria 00613/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1275)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2021 - Port. 480.2021 - 8ª Regional - Paulo Sérgio em substituição a Saulo Vinhal
EM VIGOR
Portaria 00612/2021
PUBLICAÇÃO EM: 05/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1279)
Fixar número de vagas e locais do Programa de Estágio
EM VIGOR
Portaria 00611/2021
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1279)
Designação - Isabelle Rocha Valença Figueiredo - Audiência da 2ª Promotoria de Justiça da Capital - 2ª Vara Criminal - 29.07.2021
EM VIGOR
Portaria 00610/2021
PUBLICAÇÃO EM: 02/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1276)
Altera localidade na Portaria 406.2021 - Cleissiane Barros Souza - Serviço Voluntário - 11ª PJ de Araguaína - V2-assinado
EM VIGOR
Portaria 00609/2021
PUBLICAÇÃO EM: 02/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1276)
Designar a servidora para o exercício da Função de Confiança - FC 4; Assistente da Diretoria de Expediente.
EM VIGOR
Portaria 00608/2021
PUBLICAÇÃO EM: 02/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1276)
Dispensar da Função de Confiança - FC 4 - Assistente de Gabinete de Procurador-Geral de Justiça.
EM VIGOR
Portaria 00607/2021
PUBLICAÇÃO EM: 02/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1276)
Designação - THAÍS CAIRO SOUZA LOPES - Promotoria de Justiça de Itacajá - 02 a 23.08.2021
EM VIGOR
Portaria 00606/2021
PUBLICAÇÃO EM: 02/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1276)
Indicação Eleitoral - Mês de julho de 2021
EM VIGOR
Portaria 00605/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1275)
DESIGNAR - Promotor de Justiça titular da 30ª PJ da CAPITAL - Promoção de Arquivamento e-Ext 2020.0001888 - Oriundo da 23ª PJ da CAPITAL
EM VIGOR
Portaria 00604/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1275)
DESIGNAR - Promotor de Justiça em exercício na 9ª PJ da CAPITAL - Promoção de Arquivamento e-Ext 2019.0007657 - Oriun
EM VIGOR
Portaria 00603/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1275)
Designa Fiscal de CONTRATO - JAILSON e MARCO ANTONIO
EM VIGOR
Portaria 00602/2021
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1274)
Designação - Edson Azambuja - Sessão 1ª Câmara Criminal - Em Substituição Diego Nardo - 03.08.2021
EM VIGOR