ATOS E NORMAS
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18110 resultados encontrados.
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Portaria 00662/2021
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1284)
Designação - Membros do MPTO - Questões e gabarito - Programa Residência Ministerial
EM VIGOR
Portaria 00661/2021
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1284)
Designação - Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais do MPTO
EM VIGOR
Portaria 00660/2021
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1285)
Revoga Portaria 341.2021 - Designação - Guilherme Cintra Deleuse - 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00659/2021
PUBLICAÇÃO EM: 17/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1286)
Designa Fiscal de ATA - Fáustone, Dionatan
EM VIGOR
Portaria 00658/2021
PUBLICAÇÃO EM: 23/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1290)
DESIGNAR - Promotor de Justiça em exercício na 30ª PJ da Capital - Atuar nos autos CSMP 703.2018 - Promoção de Arquivamento ICP 2017.2.29.23.0017 - O
EM VIGOR
Portaria 00657/2021
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1284)
Indicação Eleitoral - Sterlane de Castro Ferreira - Biênio - 5ª Zona Eleitoral - Miracema e Tocantínia
EM VIGOR
Portaria 00656/2021
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1284)
Designa - Comitê Integrantes do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público - FNG-MP (CNMP)
EM VIGOR
Portaria 00655/2021
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1284)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2021 - Port. 480.2021 - 2ª Regional - Leonardo Gouveia (7ª PJArn) em substituição à 6ª PJArn
EM VIGOR
Portaria 00654/2021
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1284)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2021 - Port. 480.2021 - 1ª Regional - André Varanda em substituição à Thiago Ribeiro
EM VIGOR
Portaria 00653/2021
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1285)
DESIGNAR a servidora SONIA MARCIA GONÇALVES, para o exercício da Função de Confiança – FC 4: Assistente de Gabinete de Procurador de Justiça.
EM VIGOR
Portaria 00651/2021
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1284)
Designar - Josemar Batista da Silva - Substituição a Encarregado de Área - Rev. Portaria 635
EM VIGOR
Portaria 00650/2021
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1283)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiências da Promotoria de Justiça de Xambioá - 12.08.2021
EM VIGOR
Portaria 00649/2021
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1282)
Designação - Leonardo Gouveia Olhê Blanck - Promotoria de Justiça de Ananás - 12 a 20.08.2021
EM VIGOR
Portaria 00648/2021
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1282)
Designação - Paulo Sérgio Ferreira de Almeida - 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis - 11 a 20.08.2021
EM VIGOR
Portaria 00647/2021
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1282)
Designação - Elizon de Sousa Medrado - 1ª e 2ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis - 11 a 20.08.2021
EM VIGOR
Portaria 00646/2021
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1283)
Lotação - Zukleia Pereira Cabral Cipriano - 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 00645/2021
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1283)
Indicação Eleitoral - Saulo Vinhal da Costa - Biênio - 9ª Zona Eleitoral - Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 00644/2021
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1283)
Revoga indicação Eleitoral - Saulo Vinhal e Gustavo Schult Junior - Biênio - 9ª e 12ª Z.E
EM VIGOR
Portaria 00643/2021
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1283)
Dispensar do serviço voluntário - Ana Clara Brito de Sousa Maranhão - 24ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR