ATOS E NORMAS
123
calendar_month
stat_minus_1
text_fields_alt

Resultados da Pesquisa

18110 resultados encontrados.

Ementa
Situação
Download
Portaria 00805/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1315)
Designa Fiscal de CONTRATO - Eline, Claudenor, Jailson e Marco
EM VIGOR
Portaria 00804/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1315)
Admissão - LUCAS VIEIRA DE SOUSA - Serviço Voluntário - 15ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 00803/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1315)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiências da 3ª Promotoria de Justiça de Gurupi - 30.09.2021
EM VIGOR
Portaria 00802/2021
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1316)
Designa Fiscal de CONTRATO - Maria Helena e Karoline Setuba
EM VIGOR
Portaria 00801/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1315)
Designação - ARGEMIRO FERREIRA DOS SANTOS NETO - Audiência da 3ª Promotoria de Justiça de Gurupi - 28.09.2021
EM VIGOR
Portaria 00800/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1315)
Designação - Airton Amilcar - Audiência Promotoria de Justiça de Wanderlândia - 28.09.2021
EM VIGOR
Portaria 00799/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1315)
Indicação Eleitoral - Mês de SETEMBRO de 2021
EM VIGOR
Portaria 00798/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1315)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiência da 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis- 27.09.2021
EM VIGOR
Portaria 00797/2021
PUBLICAÇÃO EM: 28/09/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1313)
Lotação - Elias Roseno de Lima - Protocolo e Digitalização - A partir de 24 de setembro de 2021
EM VIGOR
Portaria 00796/2021
PUBLICAÇÃO EM: 28/09/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1313)
Designação - Rui Gomes - Audiências Promotoria de Justiça de Ananás - 07.10.2021
EM VIGOR
Portaria 00795/2021
PUBLICAÇÃO EM: 28/09/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1313)
Designação - Airton Amilcar - Audiências Promotoria de Justiça de Ananás - 06.10.2021
EM VIGOR
Portaria 00794/2021
PUBLICAÇÃO EM: 28/09/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1313)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2021 - Port. 480.2021 - 1ª Regional - Adriano Neves x André Varanda
EM VIGOR
Portaria 00793/2021
PUBLICAÇÃO EM: 28/09/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1313)
Designar - Integrante do MPNujuri BRENO DE OLIVEIRA - para auxíliar o Promotor de Justiça Célem Guimarães Guerra Junior - Júri
EM VIGOR
Portaria 00792/2021
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1311)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2021 - Port. 480.2021 - 1ª Regional - Márcia Mirele x André Varanda
EM VIGOR
Portaria 00791/2021
PUBLICAÇÃO EM: 28/09/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1313)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Sessão 1ª Câmara Criminal - Em Substituição Ana Paula Reigota - 28.09.2021
EM VIGOR
Portaria 00790/2021
PUBLICAÇÃO EM: 23/09/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1310)
Designa Fiscal de CONTRATO - Eline, Claudenor, Jailson e Marco
EM VIGOR
Portaria 00789/2021
PUBLICAÇÃO EM: 23/09/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1310)
Designação - Moacir Camargo de Oliveira - Secretário-Executivo Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento do MP - FUMP
EM VIGOR
Portaria 00788/2021
PUBLICAÇÃO EM: 23/09/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1310)
DESIGNAR - Moacir Camargo de Oliveira - Compor Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento do MP - FUMP
EM VIGOR
Portaria 00787/2021
PUBLICAÇÃO EM: 28/09/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1313)
Dispensar do serviço voluntário - Cleissiane Barros Souza- 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00786/2021
PUBLICAÇÃO EM: 28/09/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1313)
Designação - Gustavo Schult Junior - Audiências Promotoria de Justiça de Pedro Afonso - 23.09.2021
EM VIGOR