ATOS E NORMAS
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18110 resultados encontrados.
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Portaria 00828/2021
PUBLICAÇÃO EM: 15/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1322)
Designar - Ceir Oliveira Neto - Função de Confiança-Assistente de Gabinete de Procurador de Justiça
EM VIGOR
Portaria 00827/2021
PUBLICAÇÃO EM: 15/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1322)
Dispensar - Camila Curcino Azevedo - Função de Confiança-Assistente de Gabinete de Procurador de Justiça
EM VIGOR
Portaria 00826/2021
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1318)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiência da 2ª Promotoria de Justiça da Capital - 2ª Vara Criminal - 06.10.2021
EM VIGOR
Portaria 00825/2021
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1316)
Designa Fiscal de ATA - Eline e Claudenor
EM VIGOR
Portaria 00824/2021
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1316)
Nomear - Renato Antunes Magalhães - Encarregado de Área
EM VIGOR
Portaria 00823/2021
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1316)
Designa Fiscal de CONTRATO - Eline, Claudenor e Maria Helena
EM VIGOR
Portaria 00820/2021
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1318)
Designação - Beatriz Regina Lima de Mello - Cumulativamente e Conjuntamente - 18ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 00819/2021
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1316)
Designação - Eduardo Guimarães Vieira Ferro - Promotoria de Justiça de Palmeirópolis
EM VIGOR
Portaria 00818/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1325)
Designação - Composição do Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento do MP - FUMP
EM VIGOR
Portaria 00817/2021
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1318)
Designação - André Henrique Oliveira Leite - Audiências da 4ª Vara Criminal de Palmas - 06.10.2021
EM VIGOR
Portaria 00816/2021
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1316)
Exonerar - Paulo de Holanda da Silva - Encarregado de Área
EM VIGOR
Portaria 00815/2021
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1316)
Lotação -Cristiana Costa Sardinha Coelho- 28ª PJ Capital -A partir de 27 de setembro de 2021
EM VIGOR
Portaria 00814/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1315)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2021 - Port. 480.2021 - 2ª Regional
EM VIGOR
Portaria 00813/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1315)
Lotação - Sônia Márcia Gonçalves- A partir de 12 de agosto de 2021
EM VIGOR
Portaria 00812/2021
PUBLICAÇÃO EM: 06/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1317)
Lotação - João Alberto Pedrini- A partir de 22 de setembro de 2021
EM VIGOR
Portaria 00811/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1315)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2021 - Port. 480.2021 - 1ª Regional - André Varanda
EM VIGOR
Portaria 00810/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1315)
Designação - Roberto Freitas Garcia - Audiências da 2ª Promotoria de Justiça de Gurupi - 29.09.2021
EM VIGOR
Portaria 00808/2021
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1316)
Dispensar do serviço voluntário -Veida Marinho - 6ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 00807/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1315)
Designação - Milton Quintana - Promotoria de Justiça de Itacajá
EM VIGOR