ATOS E NORMAS
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18110 resultados encontrados.

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Portaria 00853/2021
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1323)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiências da Vara Criminal de Tocantinópolis - 18.10.2021
EM VIGOR
Portaria 00852/2021
PUBLICAÇÃO EM: 15/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1322)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2021 - Port. 480.2021 - 5ª Regional - Argemiro x Rodrigo Barbosa
EM VIGOR
Portaria 00848/2021
PUBLICAÇÃO EM: 15/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1322)
Lotação - Maria Claudia Borges Martins - Promotoria de Justiça de Xambioá - A partir de 06 de outubro de 2021
EM VIGOR
Portaria 00845/2021
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1323)
Lotação - Cláudia Melo da Paz - Departamento Administrativo - A partir de 06 de outubro de 2021
EM VIGOR
Portaria 00844/2021
PUBLICAÇÃO EM: 15/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1322)
Designação - Laryssa Santos Machado Filgueira Paes - Cumulativamente - 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00843/2021
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1323)
Revogar Portaria 697.2021 - Designação - Airton Amilcar Machado Momo - 6ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00842/2021
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1323)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiências da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 13.10.2021
EM VIGOR
Portaria 00841/2021
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1323)
Admissão - Juliana Ferreira Pinto Ribeiro - Serviço Voluntário - 3ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 00840/2021
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1323)
Admissão - Almiraildes Dias Batista - Serviço Voluntário - Promotoria de Justiça de Peixe
EM VIGOR
Portaria 00839/2021
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1323)
Admissão -Eliecy Nunes Pereira - Serviço Voluntário - Promotoria de Justiça de Peixe
EM VIGOR
Portaria 00838/2021
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1323)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiência da 2ª Promotoria de Justiça da Capital - 2ª Vara Criminal - 13.10.2021
EM VIGOR
Portaria 00837/2021
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1323)
Designação - Beatriz Regina Lima de Mello - Sessão 1ª Câmara Cível - Em Substituição Leila da Costa - 13.10.2021
EM VIGOR
Portaria 00836/2021
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1319)
Lotação -Debora Gonçalves Queiroz- Sede das Promotorias de Justiça de Gurupi- A partir de 1º de outubro de 2021
EM VIGOR
Portaria 00835/2021
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1318)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2021 - Port. 480.2021 - 5ª Regional - Vilmar Ferreira x Rodrigo Barcelos
EM VIGOR
Portaria 00834/2021
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1319)
Dispensar do serviço voluntário -Pedro Borges Soares Netto - 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 00833/2021
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1318)
Designação - José Demóstenes - Sessão 2ª Câmara Criminal - 06.10.2021
EM VIGOR
Portaria 00832/2021
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1319)
Lotação -Shara Alves de Rezende-Assessoria de Comunicação - A partir de 1º de outubro de 2021
EM VIGOR
Portaria 00831/2021
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1319)
Nomear - Maria Cláudia Borges Martins - Auxiliar Técnico - DAM2
EM VIGOR
Portaria 00830/2021
PUBLICAÇÃO EM: 15/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1322)
Designação de exercício - Ceir Oliveira Neto -Gaeco - 15 a 31.10
EM VIGOR
Portaria 00829/2021
PUBLICAÇÃO EM: 15/10/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1322)
Lotação - Ceir Oliveira Neto - 4ª Procuradoria de Justiça
EM VIGOR