ATOS E NORMAS
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18110 resultados encontrados.
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Portaria 00940/2021
PUBLICAÇÃO EM: 09/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1337)
LOTAÇÃO - ÁREA DE PATRIMÔNIO.
EM VIGOR
Portaria 00939/2021
PUBLICAÇÃO EM: 10/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1338)
Lotação - Carlos Roberto Nunes Xavier - 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 00938/2021
PUBLICAÇÃO EM: 10/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1338)
Designação - Rodrigo Grisi Nunes - Promotoria de Justiça de Arraias - 8 a 22 de novembro
EM VIGOR
Portaria 00937/2021
PUBLICAÇÃO EM: 11/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1339)
Designação - Francisco José Pinheiro Brandes Júnior - Mutirão de Audiências Ambientais - 22, 23 e 24.11.2021
EM VIGOR
Portaria 00936/2021
PUBLICAÇÃO EM: 11/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1339)
Designação - Mateus Ribeiro dos Reis - Mutirão de Audiências Ambientais - 23, 24 e 25.11.2021
EM VIGOR
Portaria 00935/2021
PUBLICAÇÃO EM: 09/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1337)
REVOGAR Port.865.2021 - Designação - Edson Kayque - Promotoria de Justiça de Xambioá
EM VIGOR
Portaria 00934/2021
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1340)
Designação - Luiz Antônio Francisco Pinto - Coordenador das sedes das Promotorias de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 00933/2021
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1336)
Designa Fiscal de ATA - MARIA DAS NEVES
EM VIGOR
Portaria 00932/2021
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1336)
Designa Fiscal de CONTRATO - MARIA DAS NEVES
EM VIGOR
Portaria 00931/2021
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1336)
LOTAÇÃO NA ASSESSORIA ESPECIAL JURÍDICA
EM VIGOR
Portaria 00930/2021
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1336)
NOMEAÇÃO NO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA
EM VIGOR
Portaria 00929/2021
PUBLICAÇÃO EM: 09/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1337)
Designação - Larissa Santos Filgueira - Promotoria de Justiça de Xambioá - a partir de 12.11.2021
EM VIGOR
Portaria 00928/2021
PUBLICAÇÃO EM: 09/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1337)
Revogar Port.722.2021 - Designação - André Henrique Oliveira Leite - Promotoria de Justiça de Xambioá
EM VIGOR
Portaria 00927/2021
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1336)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Atuar em Processos da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00926/2021
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1335)
Nomear - Leide - Chefe da Assessoria de Cerimonial - DAM6
EM VIGOR
Portaria 00925/2021
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1335)
Designação - Gustavo Schult Junior - Promotoria de Justiça de Wanderlândia - de 8 e 9.11.2021
EM VIGOR
Portaria 00924/2021
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1335)
Remover - Andréia Alves de Carvalho - 20ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 00923/2021
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1335)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2021 - Port. 480.2021 - 6ª Regional - 7ª PJ de Porto Nacional X 5ª PJ de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 00922/2021
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1335)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiências da 29ª Promotoria de Justiça da Capital - 05.11.2021
EM VIGOR