ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
18110 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 00961/2021
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1340)
Nomear - Dálethe Borges Messias - Assessora Jurídica do PGJ
EM VIGOR
Portaria 00960/2021
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1340)
Nomear - KAMILLE RENATA DA SILVA - Assessora Jurídica da DG
EM VIGOR
Portaria 00959/2021
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1340)
Exonerar - DALETHE BORGES MESSIAS - Assessora Jurídica da DG
EM VIGOR
Portaria 00958/2021
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1340)
Exonerar - KAMILLE RENATA DA SILVA - Assessora Jurídica do PGJ
EM VIGOR
Portaria 00957/2021
PUBLICAÇÃO EM: 16/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1341)
Designar Uiliton da Silva Borges - Substituição Diretora-Geral - Alayla Milhomem
EM VIGOR
Portaria 00956/2021
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1340)
Designa Substituto de Fiscal de CONTRATO - Cládia Melo
EM VIGOR
Portaria 00955/2021
PUBLICAÇÃO EM: 25/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1348)
Designação - Promotor de Justiça da 14ª PJ Araguaína - Atuar nos Autos CSMP n. 176.2020 - Promoção de Arquivamento ICP N. 004.2015 - Oriundo 6ª PJ Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00954/2021
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1340)
Dispensar do serviço voluntário -Elisângela Rocha Araújo - 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis
EM VIGOR
Portaria 00953/2021
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1340)
Dispensar do serviço voluntário - Larissa Borges Carvalho - 3ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 00952/2021
PUBLICAÇÃO EM: 11/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1339)
Designação - Benedicto de Oliveira, Breno de Oliveira, Eurico Greco e Rogério Rodrigo para atuarem em conjunto com 1ª PJ Capital André Varanda - Processo
EM VIGOR
Portaria 00951/2021
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1340)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2021 - Port. 480.2021 - 7ª Regional - 1ª PJ Pedro Afonso X 4ª PJ Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 00950/2021
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1340)
Admissão - Graziele Souza Barbosa - Serviço Voluntário - 3ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 00949/2021
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1340)
Designação - EDSON KAYQUE - Apoio ao NAPROM
EM VIGOR
Portaria 00948/2021
PUBLICAÇÃO EM: 11/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1339)
Designa Fiscal de CONTRATO - Chagas, Vicente, outros
EM VIGOR
Portaria 00947/2021
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1340)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2021 - Port. 480.2021 - 4ª Regional - PJ Aurora do Tocantins X 1ª PJ Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 00945/2021
PUBLICAÇÃO EM: 11/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1339)
Designação - Argemiro Ferreira dos Santos Neto - Audiências da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso - 11.11.2021
EM VIGOR
Portaria 00944/2021
PUBLICAÇÃO EM: 11/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1339)
Lotação -Leide da Silva Theophilo - Assessoria de Cerimonial
EM VIGOR
Portaria 00943/2021
PUBLICAÇÃO EM: 11/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1339)
Designação - André Henrique - Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia - a partir de 10 de novembro
EM VIGOR
Portaria 00942/2021
PUBLICAÇÃO EM: 11/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1339)
Revoga indicação Eleitoral - André Henrique Oliveira Leite - Biênio 15ª Z.E
EM VIGOR