ATOS E NORMAS
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18110 resultados encontrados.
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Portaria 01021/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1351)
HOMOLOGAÇÃO - Escala de férias dos membros MPTO - 2º semestre de 2021 e 1º semestre de 2022 -
EM VIGOR
Portaria 01020/2021
PUBLICAÇÃO EM: 26/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1349)
Dispensar do serviço voluntário - Brenna Oliveira Sousa - 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 01019/2021
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1347)
Designação - Suiana Chagas Barreto - Apoio Assessoria de Cerimonial
EM VIGOR
Portaria 01018/2021
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1347)
Designação - Maria Cotinha Bezerra - Vice Diretora do CESAF
EM VIGOR
Portaria 01017/2021
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1347)
Designação - Paulo Sérgio Ferreira de Almeida - 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis - 16 e 17 de dezembro
EM VIGOR
Portaria 01016/2021
PUBLICAÇÃO EM: 25/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1348)
Designação - Beatriz Regina Lima de Mello - Sessão 1ª Câmara Criminal - Em Substituição a Beatriz Regina - 30.11.2021
EM VIGOR
Portaria 01015/2021
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1347)
Designação - Daniel José de Oliveira Almeida - Audiência da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 29.11.2021
EM VIGOR
Portaria 01014/2021
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1347)
Designação - Luiz Antônio Francisco Pinto - Audiência da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 24.11.2021
EM VIGOR
Portaria 01013/2021
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1347)
Designação - Paulo Sérgio - Audiência da Promotoria de Justiça de Goiatins - 25.11.2021
EM VIGOR
Portaria 01012/2021
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1347)
Designação - Airton Amilcar Machado Momo - Audiências da Promotoria de Justiça de Goiatins - 02.12.2021 (REVOGADA PELA PORTARIA 1023/2021)
EM VIGOR
Portaria 01011/2021
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1347)
Designação - Airton Amilcar Machado Momo - Audiências da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 01.02 e 07.12.2021
EM VIGOR
Portaria 01010/2021
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1347)
DESIGNAR - Integrante do MPNujuri -Rogério Rodrigo Ferreira Mota - para realizar Júri Porto Nacional - 30.11.2021
EM VIGOR
Portaria 01009/2021
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1347)
DESIGNAR - Integrante do MPNujuri -Benedicto Oliveira Guedes Neto - para realizar Júri Araguaína - 13.12.2021
EM VIGOR
Portaria 01008/2021
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1347)
DESIGNAR - Integrante do MPNujuri -Daniel José de Almeida - para realizar Júri Araguaína - 07.12.2021
EM VIGOR
Portaria 01007/2021
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1347)
DESIGNAR - Integrante do MPNujuri -Breno de Oliveira Simonassi - para realizar Júri Araguaína -30.11.2021
EM VIGOR
Portaria 01006/2021
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1347)
Designação - Felício de Lima Soares - Audiências da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 24 e 25.11.2021
EM VIGOR
Portaria 01005/2021
PUBLICAÇÃO EM: 22/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1345)
Nomear - Elinalva do Nascimento Ramos - Secretário do Conselho Superior do MP
EM VIGOR
Portaria 01004/2021
PUBLICAÇÃO EM: 22/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1345)
Designar - ALLANE THÁSSIA TENÓRIO - FC- 2 - Assistente de Gabinete - GAECO
EM VIGOR
Portaria 01003/2021
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1347)
Designa Fiscal de CONTRATO - Guilherme e Camilla
EM VIGOR