ATOS E NORMAS
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18110 resultados encontrados.
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Portaria 01064/2021
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1364)
Retornar - Promotor de Justiça da PJ de Palmeirópolis - Atuar nos Autos e-Ext n. 2020.0001154 - Promoção de Arquivamento
EM VIGOR
Portaria 01063/2021
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1363)
Revogar Port. 490.2021 - Designação - GEILZA MARIA DE ARAÚJO - Apoio MPNujuri
EM VIGOR
Portaria 01062/2021
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1361)
Lotação - Kamille Renata da Silva - Assessoria Jurídica da Diretoria Geral
EM VIGOR
Portaria 01061/2021
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1361)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2021 - Port. 480.2021 - 1ª Regional - Carlos Gagossian x André Varanda - Copia
EM VIGOR
Portaria 01060/2021
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1364)
José Maria da Silva Júnior - Procurador de Justiça - Recesso 2021-2022
EM VIGOR
Portaria 01059/2021
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1362)
Designa Substituto de Fiscal de CONTRATO - Claudenor Pires
EM VIGOR
Portaria 01058/2021
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1361)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2021 - Port. 480.2021 - 8ª Regional - PJ Tocantinópolis x PJ Augustinópolis
EM VIGOR
Portaria 01057/2021
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1361)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiência 1ª Promotoria de Justiça de Taguatinga - 15.12.2021
EM VIGOR
Portaria 01055/2021
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1360)
Escala de plantão fora do horário de expediente em dias úteis e Final de Semana e Feriados - 1º semestre de 2022 - janeiro a junho
EM VIGOR
Portaria 01054/2021
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1360)
Designação - Valéria Buso Rodrigues - Cumulativamente - 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 13 a 27.12
EM VIGOR
Portaria 01053/2021
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1360)
Dispensar do serviço voluntário - GIOVANNA FREIRE DE ALMEIDA- 2ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 01052/2021
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1360)
Designação - Décio Gueirado - Coordenador das sedes das Promotorias de Justiça de Araguatins
EM VIGOR
Portaria 01051/2021
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1359)
Escala - Procuradores de Justiça - Recesso 2021-2022
EM VIGOR
Portaria 01050/2021
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1359)
Escala - Promotores de Justiça - Recesso natalino 2021-2022
EM VIGOR
Portaria 01049/2021
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1361)
Indicação Eleitoral - Fernando Antônio Sena Soares - Biênio - 6ª Zona Eleitoral - Guaraí
EM VIGOR
Portaria 01048/2021
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1361)
Indicação Eleitoral Promotores de Justiça- Recesso natalino 2021
EM VIGOR
Portaria 01047/2021
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1361)
Indicação Eleitoral - Mês de dezembro de 2021
EM VIGOR
Portaria 01046/2021
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1360)
Designação - Luiz Antônio Francisco Pinto - Audiências da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 16.12.2021
EM VIGOR
Portaria 01045/2021
PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1358)
Designação - Eurico Greco Puppio - Cumulativamente - 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis
EM VIGOR