ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
18110 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 00006/2022
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1371)
Exonerar - Renato Antunes Magalhães - Encarregado de Área
EM VIGOR
Ato 00005/2022
PUBLICAÇÃO EM: 09/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1572)
(CONJUNTO PGJ-CGMP) - Suspensão de prazos extrajudiciais - Recesso natalino
EM VIGOR
Ato 00005/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1384)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 3°quadrimestre de 2021
EM VIGOR
Portaria 00005/2022
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1371)
Designação - MARCOS LUCIANO BIGNOTTI - COORDENADOR DO SACI
EM VIGOR
Ato 00004/2022
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1457)
(ATO CONJUNTO PGJ-CGMP) - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de remessa à Corregedoria-Geral de informações sobre renda, bens e valores
EM VIGOR
Ato 00004/2022
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1383)
Dispõe sobre a Cadeia de Custódia no âmbito do MPTO
EM VIGOR
Portaria 00004/2022
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1371)
Designação - Thaís Cairo Souza Lopes - Promotoria de Justiça de Itacajá -
EM VIGOR
Ato 00003/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1428)
(ATO CONJUNTO PGJ-CGMP) - Uso de máscaras - Altera o Ato Conjunto 002-2022.
EM VIGOR
Ato 00003/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1380)
Prorroga disposição - Octahydes Ballan Júnior - MPF
EM VIGOR
Portaria 00003/2022
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1371)
Designação - Paulo Sérgio - Coordenador das sedes das Promotorias de Justiça de Augustinópolis
EM VIGOR
Ato 00002/2022
PUBLICAÇÃO EM: 23/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1421)
(ATO CONJUNTO PGJ.CGMP) - Estabelece o retorno das atividades presenciais no âmbito do MPTO - Alterado pelo Ato Conjunto PGJ.CGMP n. 003.2022
EM VIGOR
Ato 00002/2022
PUBLICAÇÃO EM: 19/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1378)
Prorrogar cessões de servidores ao Ministério Público do Estado do Ceará - Ano 2022
EM VIGOR
Portaria 00002/2022
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1371)
Fixa a Substituição Automática dos Membros MPTO
EM VIGOR
Ato 00001/2022
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1390)
(ATO CONJUNTO PGJ-CGMP) - DECLARAÇÃO DE BENS
EM VIGOR
Ato 00001/2022
PUBLICAÇÃO EM: 04/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1370)
Fixa o horário de expediente durante janeiro 2022
EM VIGOR
Portaria 00001/2022
PUBLICAÇÃO EM: 04/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1370)
Designar por delegação - JOSÉ MARIA DA SILVA JÚNIOR - Autos Aresp - 2020.0038191-3 - STJ
EM VIGOR
Portaria 01089/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/12/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1369)
Designa Fiscal de ATA - Wellingtons e Claudenor - Jailson e Marco Antonio - Agnel e Jogiano
EM VIGOR
Portaria 01088/2021
PUBLICAÇÃO EM: 30/12/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1369)
Designa Fiscal de CONTRATO - Denise e João Lino
EM VIGOR