ATOS E NORMAS
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18110 resultados encontrados.
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Portaria 00016/2022
PUBLICAÇÃO EM: 12/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1373)
Revoga indicação Eleitoral - Valéria Buso Rodrigues Borges - Biênio - 1ª ZE
EM VIGOR
Ato 00015/2022
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1405)
Envio de informações relativas à declaração de bens, valores e renda - servidores
EM VIGOR
Portaria 00015/2022
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1372)
Designar - Mychella Elena - Substituição a Chefe de Cartório - Natália Fernandes - licença médica
EM VIGOR
Ato 00014/2022
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1404)
Cria o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit)
EM VIGOR
Portaria 00014/2022
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1372)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2022 - Port. 1055.2021 - 2ª Regional - 10ªPJ Araguaína X 12ª PJ Araguaína
EM VIGOR
Ato 00013/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1400)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 16 de fevereiro de 2022 - Após Remoções e Promoções de fevereiro.2022
EM VIGOR
Portaria 00013/2022
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1372)
Revogação da Portaria n. 322.2020 - Juan Rodrigo atuação conjunta nos processos Bacia Alto e Médio Tocantins
EM VIGOR
Ato 00012/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1398)
Dispõe sobre a cessão da servidora Mônica Cristina do Carmo Farias ao Ministério Público do Estado de Goiás.
EM VIGOR
Portaria 00012/2022
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1372)
Lotação - Sâmia Caroline - Assessoria de Comunicação
EM VIGOR
Portaria 00011/2022
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1372)
Designa Fiscal de CONTRATO - Marcilio e Flavio
EM VIGOR
Ato 00011/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1397)
Feriados e Pontos facultativos 2022 - Alterado pelo Ato PGJ 56/2022.
EM VIGOR
Ato 00010/2022
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1396)
Promover por Antiguidade a Promotora de Justiça de Novo Acordo RENATA CASTRO RAMPANELLI ao cargo de Promotor de Justiça de Natividade
EM VIGOR
Portaria 00010/2022
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1372)
Designa Fiscal de CONTRATO - Agnel, Jorgiano, Camilla e Guilherme
EM VIGOR
Ato 00009/2022
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1396)
Promover por Antiguidade a 1ª Promotora de Justiça de Miranorte THAIS MASSILON BEZERRA CISI ao cargo de 2º Promotor de Justiça de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 00009/2022
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1372)
Designar - Dionatan da Silva e Josemar Batista - Substituição Encarregado de Área do Almoxarifado - Fáustone Bandeira
EM VIGOR
Ato 00008/2022
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1395)
Acrescentar o § 4º ao art. 24 do Ato PGJ 120-2019
EM VIGOR
Portaria 00008/2022
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1372)
Designar - Vicente Oliveira de Araújo Júnior - Substituição a Chefe de Departamento - Francisco das Chagas -27.12 a 6 de janeiro de 2022
EM VIGOR
Ato 00007/2022
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1390)
Disciplina e Regulamenta o fluxo do RIF
EM VIGOR
Portaria 00007/2022
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1371)
Nomear - Samia Caroline Cayres Lima - Encarregado de Área
EM VIGOR