ATOS E NORMAS
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18110 resultados encontrados.
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Portaria 00025/2022
PUBLICAÇÃO EM: 14/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1375)
Lotação - Cesar Amorim - CAOPIJE
EM VIGOR
Ato 00025/2022
PUBLICAÇÃO EM: 20/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1438)
Altera o Ato PGJ n. 046.2014 - art. 11 CAOPS - Cisão Caopac em Caocrim e Caopp.
EM VIGOR
Ato 00024/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1436)
Desativação da Promotoria de Justiça de Almas
EM VIGOR
Ato 00024/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1436)
Desativação da Promotoria de Justiça de Almas
EM VIGOR
Portaria 00024/2022
PUBLICAÇÃO EM: 14/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1375)
Designação - Vilmar Ferreira de Oliveira - Coordenador da sede das Promotorias de Justiça de Miracema do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 00023/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1374)
Designação - Pedro Jainer - 2ª e 13 Promotoria de Justiça de Araguaína 03 a 11 de fevereiro de 2022
EM VIGOR
Ato 00023/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1436)
Quadro de Cargos e Funções vagos e preenchidos 2021
EM VIGOR
Ato 00022/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1436)
Revogar Ato de Cessão do servidor Carlos Cesar Pimentel ao Ministério Público do Estado do Ceará - Ano 2022.
EM VIGOR
Portaria 00022/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1374)
Designação - Gustavo Schult - 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína e Filadelfia- 20 a 27 de janeiro de 2022
EM VIGOR
Ato 00021/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1428)
REGULAMENTAR O TELETRABALHO - Com alterações do Ato/PGJ n. 43/2022.
EM VIGOR
Portaria 00021/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1374)
Designar - João Lino Cavalcante - Substituição a Chefe da Assessoria de Comunicação - Denise - 27 de dezembro de 2021 a 3 de janeiro de 2022
EM VIGOR
Ato 00020/2022
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1429)
Retifica Ato PGJ 60.2021
EM VIGOR
Portaria 00020/2022
PUBLICAÇÃO EM: 12/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1373)
Lotação - Eline Nunes - Departamento de Planejamento e Gestão
EM VIGOR
Ato 00019/2022
PUBLICAÇÃO EM: 24/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1422)
INSTITUIR a Certidão MPTO.
EM VIGOR
Portaria 00019/2022
PUBLICAÇÃO EM: 12/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1373)
Lotação - Walker Iury - Departamento Administrativo
EM VIGOR
Ato 00018/2022
PUBLICAÇÃO EM: 22/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1420)
Cessão da servidora Fernanda Bueno Sousa e Silva ao TRETO - Ano 2022
EM VIGOR
Portaria 00018/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1374)
Designar - Rosimar Alves de Brito - Substituição Encarregado de Área - Hítalo Silva Bastos
EM VIGOR
Ato 00017/2022
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1417)
Institui Laboratório de Inovação - SaltoMP.
EM VIGOR
Portaria 00017/2022
PUBLICAÇÃO EM: 12/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1373)
Indicação Eleitoral - Ricardo Alves Peres - Biênio - 1ª ZE
EM VIGOR