ATOS E NORMAS
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Portaria 00046/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1384)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2022 - Port. 1055.2021 - 2ª Regional - 7ªPJ Araguaína X PJ Filadelfia
EM VIGOR
Ato 00046/2022
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1501)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins.
EM VIGOR
Portaria 00045/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1384)
Lotação - Gabriela Haeffner - Caopije
EM VIGOR
Ato 00045/2022
PUBLICAÇÃO EM: 22/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1500)
Regulamentação - Licença compensatória decorrente do trabalho extraordinário por plantão ministerial.
EM VIGOR
Portaria 00044/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1384)
Lotação - Cristiane Presbítero - Caoccid
EM VIGOR
Ato 00044/2022
PUBLICAÇÃO EM: 05/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1510)
Regulamenta as diretrizes para planejamento inicial das contratações e PCA.
EM VIGOR
Ato 00043/2022
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1489)
Altera o Ato PGJ n. 021.2022.
EM VIGOR
Portaria 00043/2022
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1381)
Revogar Port. 1067.2021 - Designação - Cícero Thiago - 4ª Promotoria de Justiça de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 00042/2022
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1381)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiência da Promotoria de Justiça de Goiatins - 25.01.2022
EM VIGOR
Ato 00041/2022
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1486)
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição ao Promotor de Justiça Cantionilton Pereira da Silva
EM VIGOR
Portaria 00041/2022
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1381)
Designação - CELSIMAR CUSTÓDIO SILVA - Atuar nos autos n. 0014263-29.2021.827.2700
EM VIGOR
Ato 00040/2022
PUBLICAÇÃO EM: 28/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1482)
Institui e Regulamenta a Secretaria Regionalizada de Araguaína.
EM VIGOR
Portaria 00040/2022
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1381)
Designação - Leonardo Gouveia Olhê Blanck - Audiência da 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 24.01.2022
EM VIGOR
Ato 00039/2022
PUBLICAÇÃO EM: 28/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1482)
Institui e Regulamenta a Secretaria Regionalizada do Bico do Papagaio.
EM VIGOR
Portaria 00039/2022
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1381)
Designação - MARCOS LUCIANO BIGNOTTI E MOACIR CAMARGO - PARA COMPOR A CPDS
EM VIGOR
Ato 00038/2022
PUBLICAÇÃO EM: 28/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1482)
Horário de Expediente Julho 2022.
EM VIGOR
Portaria 00038/2022
PUBLICAÇÃO EM: 25/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1382)
Autoriza a a concessão de suprimentos de fundos.
EM VIGOR
Ato 00037/2022
PUBLICAÇÃO EM: 24/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1480)
Regulamenta as diárias.
EM VIGOR
Portaria 00037/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1380)
Lotação - Micheli Angélica Barbosa Portilho - NAPROM
EM VIGOR