ATOS E NORMAS
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Ato 00064/2022
PUBLICAÇÃO EM: 07/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1570)
Estabelece o horário de expediente nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022.
EM VIGOR
Portaria 00063/2022
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1385)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2022 - Port. 1055.2021 - 2ª Regional - PJ Araguaína
EM VIGOR
Ato 00063/2022
PUBLICAÇÃO EM: 03/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1568)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 30 de outubro de 2022 - Após remoções e promoções - outubro
EM VIGOR
Ato 00062/2022
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1561)
Promover por Merecimento - Promotor de Justiça da PJ de Arapoema CALEB DE MELO FILHO ao cargo de 1º PJ Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 00062/2022
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1385)
Dispensar do serviço voluntário - Renata Costa do Egyto - 3ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Ato 00061/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1557)
Prorrogar a cessão da servidora Simone Leandro Nogueira - Revogado pelo Ato PGJ n. 057/2023.
EM VIGOR
Portaria 00061/2022
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1385)
Designação - Daniel José de Oliveira Almeida - Audiência da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 31.01.2022
EM VIGOR
Ato 00060/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1557)
Remover por Antiguidade o Promotor de Justiça da Promotoria de Tocantínia JOÃO EDSON DE SOUZA ao cargo de Promotor de Justiça de Novo Acordo.
EM VIGOR
Portaria 00060/2022
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1385)
Designação - Daniel José de Oliveira Almeida - Audiências da Promotoria de Justiça de Goiatins - 31.01.2022
EM VIGOR
Ato 00059/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1557)
Remover por Merecimento o Promotor de Justiça da 12ª Promotoria da Capital PEDRO EVANDRO ao cargo de 18º Promotor de Justiça da Capital.
EM VIGOR
Ato 00058/2022
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1556)
Dispõe sobre a designação temporária de Promotores de Justiça para atuaçã em processos crimiais com motivação político-partidário.
EM VIGOR
Portaria 00058/2022
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1385)
Designação - Thaís Cairo Souza Lopes - Promotoria de Justiça de Itacajá - 01 a 28.02.2022
EM VIGOR
Ato 00057/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1554)
Prorrogar cessão do servidor Alan Furtado- TRE-TO
EM VIGOR
Portaria 00057/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1384)
Designação - Felício de Lima Soares - Audiência da 2ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins- 27.01.2022
EM VIGOR
Ato 00056/2022
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1551)
Feriados e Pontos facultativos 2022
EM VIGOR
Portaria 00056/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1384)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiência da 2ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins- 27.01.2022
EM VIGOR
Portaria 00056/2022
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1551)
Feriados e Pontos facultativos 2022 - altera o Ato/PGJ n. 011/2022
EM VIGOR
Ato 00055/2022
PUBLICAÇÃO EM: 23/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1542)
Prorrogação de cessões dos servidores ao TJTO.
EM VIGOR
Portaria 00055/2022
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1385)
055.2022 - Designar - Rui Gomes Pereira da Silva Neto - Plantão da 4ª Regional
EM VIGOR