ATOS E NORMAS
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Portaria 00074/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1387)
REVOGAR Port. 1126.2021 que designou Bartira Silva Quinteiro - Para compor o GAEPP
EM VIGOR
Ato 00074/2022
PUBLICAÇÃO EM: 07/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1590)
Regulamenta parâmetros para elaboração do orçamento estimado de obras e serviços de engenharia_§2º_art. 23 da Lei 14.133_2021
EM VIGOR
Portaria 00073/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1387)
Designação Abel Andrade Leal Júnior - Coordenador NAPROM
EM VIGOR
Ato 00073/2022
PUBLICAÇÃO EM: 07/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1590)
Regulamenta Pesquisa de Preços_§1º do art. 23 da Lei 14.133_2021
EM VIGOR
Ato 00072/2022
PUBLICAÇÃO EM: 02/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1587)
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO - Cessão da servidora Elaine Revogada pelo Ato PGJ n. 072.2022
EM VIGOR
Portaria 00072/2022
PUBLICAÇÃO EM: 02/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1587)
Prorrogar cessões de servidores ao Ministério Público do Estado de Goiás - Ano 2023
EM VIGOR
Portaria 00072/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1387)
REVOGAR Port. 464.2021 que designou Thaís Cairo Souza Lopes - Coordenadora NAPROM
EM VIGOR
Ato 00071/2022
PUBLICAÇÃO EM: 02/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1587)
Prorroga disposição - Octahydes Ballan Júnior - Ministério Público Federal - Alterado pelo Ato PGJ n. 042/2023
EM VIGOR
Portaria 00071/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1387)
Designar - Ricardo Alves Peres - Assessoria Jurídica do PGJ
EM VIGOR
Ato 00070/2022
PUBLICAÇÃO EM: 23/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1580)
Fixa competência territorial das Comarcas no âmbito do MPTO
EM VIGOR
Portaria 00070/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1387)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2022 - Port. 1055.2021 - 3ª Regional - PJ Gurupi e Peixe
EM VIGOR
Portaria 00069/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1387)
Designar - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - GAECO
EM VIGOR
Ato 00068/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1575)
Desativação da Promotoria de Justiça de Tocantínia
EM VIGOR
Portaria 00068/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1387)
REVOGAR Port. 1001.2018 na parte que designou Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Assessor CGMP
EM VIGOR
Ato 00067/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1575)
Desativação da Promotoria de Justiça de Figueirópolis
EM VIGOR
Portaria 00067/2022
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1386)
Designação - Luiz Antônio Francisco Pinto - Audiências da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 01.02.2022
EM VIGOR
Portaria 00066/2022
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1385)
Designação - Rodrigo Grisi Nunes - 2ª Promotoria de Justiça da Capital - a partir de 31.01.2022
EM VIGOR
Ato 00065/2022
PUBLICAÇÃO EM: 09/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1572)
Recesso Natalino 2022-2023
EM VIGOR
Portaria 00065/2022
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1385)
Lotação - Helmuth Perleberg - provisória na 10ª PJ DA CAPITAL
EM VIGOR