ATOS E NORMAS
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18104 resultados encontrados.
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Portaria 00090/2022
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1389)
Admissão - Karyne Lacerda Brito - Serviço Voluntário - 13ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00089/2022
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1389)
Designação - Roberto Freitas Garcia - Mutirão de Audiências - 2ª Vara Criminal de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 00088/2022
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1389)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Mutirão de Audiências - 2ª Vara Criminal de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 00087/2022
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1389)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Mutirão de Audiências - 2ª Vara Criminal de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 00086/2022
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1389)
Designação - Rafael Pinto Alamy - Mutirão de Audiências - 2ª Vara Criminal de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 00085/2022
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1389)
Designação - André Henrique - Mutirão de Audiências - 2ª Vara Criminal de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 00084/2022
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1390)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2022 - Port. 1055.2021 - 6ª Regional - PJ Natividade e 3ª de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 00083/2022
PUBLICAÇÃO EM: 02/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1388)
Lotação - Francine Seixas Ferreira - Cerimonial
EM VIGOR
Portaria 00082/2022
PUBLICAÇÃO EM: 02/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1388)
Designação - Maria Cristina - Turma de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais
EM VIGOR
Portaria 00081/2022
PUBLICAÇÃO EM: 02/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1388)
Designação - Pedro Jainer Passos Clarindo - Tribunal do Júri Araguaína - 10 e 17.02.2022
EM VIGOR
Portaria 00080/2022
PUBLICAÇÃO EM: 02/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1388)
Indicação Eleitoral - Paulo Sérgio e Isabelle - Biênio - 21ª e 23ª ZE - Augustinópolis e Pedro Afonso
EM VIGOR
Portaria 00079/2022
PUBLICAÇÃO EM: 02/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1388)
Designação - Vilmar Ferreira de Oliveira - Complemento das Audiências da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 02.02.2022
EM VIGOR
Portaria 00078/2022
PUBLICAÇÃO EM: 02/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1388)
Lotação - Cláudia Melo da Paz - Área de Patrimônio
EM VIGOR
Ato 00078/2022
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1597)
Desativação da Promotoria de Justiça de Pium.
EM VIGOR
Portaria 00077/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1387)
Designação Thaís Cairo - GAEPP
EM VIGOR
Ato 00077/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1596)
altera o art. 6º do Ato PGJ 006-2020_pagamento_auxílio_alimentação
EM VIGOR
Portaria 00076/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1387)
Designar - Dionatan da Silva - Substituição Encarregado de Área do Almoxarifado - Fáustone Bandeira
EM VIGOR
Ato 00076/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1596)
altera o art. 7º do Ato PGJ 048-2021_PASS
EM VIGOR
Portaria 00075/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1387)
Designação - Vilmar Ferreira de Oliveira - Audiências da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 02.02.2022
EM VIGOR