ATOS E NORMAS
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17055 resultados encontrados.
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Portaria 612/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - RAIENE ELEN PONTES DE SOUSA - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 611/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - PAULO ROBERTO TORRES - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 610/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - PATRÍCIO MARQUES DE QUEIROZ - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 609/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - MÁRCIO AMADEU LOPES DE OLIVEIRA - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 608/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - LUIZA BATISTA CAVALCANTE - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 607/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - LEONARDO SANTOS DA MATA - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 606/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - KAROLINE DIAS BARRETO - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 605/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - JULIANNE PEREIRA LIMA - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 604/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - JAN TARIK MARTINS NAZOREK - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 603/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - IVAN VIEIRA - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 602/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - HUGO VIEIRA SANTOS - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 601/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - FABIO CASTRO ARAUJO - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 600/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2147)
Indicar - Janete dos Santos Intigar - para compor o Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais - GNACE, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG
EM VIGOR
Portaria 599/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2147)
Indicar - Saulo Vinhal - para compor o Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – GNMAC, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG
EM VIGOR
Portaria 598/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - CAMILLA RAMOS NOGUEIRA - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 597/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - ARINALDO ARAUJO DA SILVA - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 596/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - ANGELICA JULIA TEIXEIRA COSTA NETA - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 595/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - ALESSANDRO BELIZARIO DE OLIVEIRA ÁVILA - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 594/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2147)
Designação - Maria Cotinha Bezerra Pereira - Sessão da 1ª Câmara Criminal, Cível e 2ª Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 05, 06 e 27.08.2025
EM VIGOR