ATOS E NORMAS
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17404 resultados encontrados.

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Portaria 909/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2173)
Designar - Emannuella Sales Sousa Oliveira e Igor Pablo Pereira Sampaio - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 06 a 12.06.2025 e 13 a 18.06.2025
EM VIGOR
Portaria 908/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2172)
Designação de Exercício - Luiz Antonio Santos Neri - para o exercício das suas funções no Suporte dos Sistemas de Processo Eletrônico
EM VIGOR
Portaria 907/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2172)
Designação de Exercício - Leticia Vieira de Moraes - 2ª Promotoria de Justiça de Guaraí
EM VIGOR
Portaria 906/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2172)
Designação - Renata Pereira Carvalho - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 6 a 09.06 - 7ª Regional - 1ª Promotoria de Justiça de Guarai
EM VIGOR
Portaria 905/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2172)
Designação - Felício de Lima Soares para responder, cumulativamente, pela 4ª Promotoria de Justiça da Capital, de 5 a 06/06 de 2025
EM VIGOR
Portaria 904/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2172)
Designação de Exercício - Juliana Gomes dos Santos Borges Bucar - Caoccid
EM VIGOR
Portaria 903/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2172)
Designação - Renata Castro Rampanelli - Audiência - 1ª PJ de Porto Nacional - 09.06.2025
EM VIGOR
Portaria 902/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2172)
Designação - Isabelle Rocha Valença Figueiredo - Audiência - 1ª PJ de Porto Nacional - 09.06.2025
EM VIGOR
Portaria 901/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2171)
Designção de Exercício - TALLES DANILO TAVARES OLIVEIRA - para o exercício das suas funções Cartório de Registro, Distribuição e Diligência do 2º Instância
EM VIGOR
Portaria 900/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2171)
Designar por delegação - Marcelo Ulisses Sampaio - AREsp 2910910 (2025/0134098-2) - STJ
EM VIGOR
Portaria 899/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2171)
Charles Miranda - Coordenação das Promotorias de Justiça de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 898/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2171)
Remoção - Juliana Attab Thame - Da 1ª Promotoria de Justiça de Paraíso para 3ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 897/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2171)
Designação - Renata Ribeiro Espírito Santo - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 6 a 09.06 - 8ª Regional - 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 896/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2170)
Designação - Jorge José Maria Neto - Audiências - PJ de Arapoema - 3 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 895/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2170)
Lotação - PEDRO FERNANDES QUEIROZ - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E FOLHA DE PAGAMENTO
EM VIGOR
Portaria 894/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2170)
Designação - Adriano Cesar Pereira das Neves - Sessão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 4 e 25.06.2025
EM VIGOR
Portaria 893/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2170)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 8ª Regional - 1ª PJ de Araguatins x 1ª PJ de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 892/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2170)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Taguatinga - 04.06.2025
EM VIGOR
Portaria 891/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2170)
Lotação - Henryque Cerqueira Vasconcelos - Area de Propaganda e Audiovisual
EM VIGOR
Portaria 890/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2170)
Lotação - Ileana Gomes Morais - CAOPIJE
EM VIGOR