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Portaria 1730/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2271)
Revogar as Portarias 372/2021 e 1044/2024 - Designações Flávia Mineli Pimenta
EM VIGOR
Portaria 1729/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2271)
Designação de exercício - Letícia Vieira de Morais - 3ª PJ de Guaraí
EM VIGOR
Portaria 1728/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2271)
Alterar a Port. 1406.2025 - Escala de plantão - 2º semestre - servidores lotados no Cartório de Registro, Distribuição e Diligência de 1ª Instância
EM VIGOR
Portaria 1727/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2271)
Designar - Roberto Maroco Junior - FC 5 - Assistente de Gabinete de Procurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1726/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2271)
Dispensar - Flávia Mineli Pimenta - Assistente de Gabinete de Procurador-Geral de Justiça – FC-5
EM VIGOR
Portaria 1725/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2271)
Nomear - Maria Célia de Queiroz e Silva - Encarregado de Área - DAM4 - A partir de 3 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1724/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2271)
Exonerar - Alessandra Kelly Fonseca Dantas - Encarregado de Área - DAM 4 - A partir de 3 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1723/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2270)
Designar por delegação - Leila da Costa Vilela Magalhães - HC n. 1040976 (2025/0386514-06) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1722/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2270)
Designação - Lucas Abreu Maciel em conjunto pela 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso - a partir de 27 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1721/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2270)
Revoga - Lotação Flávia Da Silva Gomes - Port. 1156/2025
EM VIGOR
Portaria 1720/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2270)
Designação - Lillian Pereira, Patricia Almeida, Neuracir Soares, Candice Cristiane, Lucas Miranda e Emanoel Muniz - Apoio ao plantão administrativo - 26 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1719/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2270)
Saldanha Dias Valadares Neto - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 30.10 a 07.11.2025
EM VIGOR
Portaria 1718/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2270)
Vilany Prazeres da Silva Castaño e Polyanna da Silva - Eleição Conselho Tutelar Santa Maria do Tocantins 21.09.2025
EM VIGOR
Portaria 1717/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2270)
Vilany Prazeres da Silva Castaño e Ileana Gomes Moraes - Eleição Conselho Tutelar Recursolândia 26.10.2025
EM VIGOR
Portaria 1716/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2270)
Designar - Célio Henrique, Matheus Eurico e Rodrigo de Souza - para atuar conjuntamente com a PJ de Araguaçu nos autos n. 0001044-89.2025.8.27.2705
EM VIGOR
Portaria 1715/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2270)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Porto Nacional- 28.10.2025
EM VIGOR
Portaria 1714/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2269)
Indicação Eleitoral - Rhander Lima Teixeira 31ª ZE - Arapoema - a partir de 1º de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1713/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2269)
Lotação - Flávia Mineli Pimenta - Centro de Apoio Operacional Criminal - CAOCRIM
EM VIGOR
Portaria 1712/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2269)
Lotação - FLAVIA DA SILVA GOMES - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
EM VIGOR