ATOS E NORMAS
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18104 resultados encontrados.
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Portaria 00172/2022
PUBLICAÇÃO EM: 02/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1406)
Designação - Luiz Antônio Francisco Pinto - Audiências da 2ª Promotoria de Justiça da Capital - 14.03.2022.
EM VIGOR
Portaria 00171/2022
PUBLICAÇÃO EM: 02/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1406)
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas - Audiências da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 08, 09 e 15.03.2022.
EM VIGOR
Portaria 00170/2022
PUBLICAÇÃO EM: 02/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1406)
Designação - João Neumann Marinho da Nóbrega - Audiências da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 10.03.2022.
EM VIGOR
Portaria 00169/2022
PUBLICAÇÃO EM: 02/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1406)
Designação - Mateus Ribeiro dos Reis - audiências da Promotoria de Justiça de Xambioá - 07.03.2022.
EM VIGOR
Portaria 00168/2022
PUBLICAÇÃO EM: 02/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1406)
Designação - Daniel José de Oliveira Almeida - audiências da Promotoria de Justiça de Xambioá - 08 e 17.03.2022.
EM VIGOR
Portaria 00167/2022
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1405)
Designação - Benedicto de Oliveira e Rogério Rodrigo - Tribunal do Júri Palmas - 14 de março de 2022
EM VIGOR
Portaria 00166/2022
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1405)
Designação -Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri Ananás - 11 e 25 de abril de 2022.
EM VIGOR
Portaria 00165/2022
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1405)
Designação -Benedicto de Oliveira - Tribunal do Júri Ananás - 28 de março de 2022.
EM VIGOR
Portaria 00164/2022
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1405)
Designação -Pedro Jainer - Tribunal do Júri Ananás - 14 e 21 de março de 2022.
EM VIGOR
Portaria 00163/2022
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1405)
Designação -Rogério Rodrigo - Tribunal do Júri Ananás - 07 de março de 2022.
EM VIGOR
Portaria 00162/2022
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1405)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2022 - Port. 1055.2021 - 4ª Regional - 1ª e 2ª PJ de Dianópolis.
EM VIGOR
Portaria 00161/2022
PUBLICAÇÃO EM: 23/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1403)
Dispensar do serviço voluntário - Giovana Thron Gomes - 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional.
EM VIGOR
Portaria 00160/2022
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1405)
Designa Fiscal de CONTRATO - RICARDO e DIEGO
EM VIGOR
Portaria 00159/2022
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1405)
Designa Fiscal de ATA - Daniela Ulyssea e Claudenor
EM VIGOR
Portaria 00158/2022
PUBLICAÇÃO EM: 23/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1403)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiências da 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 23.02.2022
EM VIGOR
Portaria 00157/2022
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1405)
Designa Fiscal de ATA - Wellington e Claudenor.
EM VIGOR
Portaria 00156/2022
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1405)
Designação - Vinicius de Oliveira e Silva - 9ª PJ CAPITAL - Atuar nos autos n. 2017.0003069
EM VIGOR
Portaria 00155/2022
PUBLICAÇÃO EM: 23/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1403)
Indicação Eleitoral - Fevereiro de 2022
EM VIGOR
Portaria 00154/2022
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1404)
Institui a Comissão Organizadora do 6º Prêmio Ministério Público de Jornalismo
EM VIGOR