ATOS E NORMAS
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18104 resultados encontrados.
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Portaria 00253/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1418)
Designação - TARSO RIZO OLIVIERA RIBEIRO, Mutirão de Audiências - AURORA, NOVO ACORDO E MIRANORTE.
EM VIGOR
Portaria 00252/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1418)
Designação - SIDNEY FIORI JÚNIOR - Mutirão de Audiências - AURORA, NOVO ACORDO E MIRANORTE.
EM VIGOR
Portaria 00251/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1418)
Designação - RODRIGO GRISI NUNES - Mutirão de Audiências - AURORA, NOVO ACORDO E MIRANORTE.
EM VIGOR
Portaria 00250/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1418)
Designação - PRISCILLA KARLA STIVAL FERREIRA - Mutirão de Audiências - AURORA, NOVO ACORDO E MIRANORTE.
EM VIGOR
Portaria 00249/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1418)
Designação - PAULO SÉRGIO FERREIRA ALMEIDA - Mutirão de Audiências - AURORA, NOVO ACORDO E MIRANORTE.
EM VIGOR
Portaria 00248/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1418)
Designação - MARCELO ULISSES SAMPAIO - Mutirão de Audiências - AURORA, NOVO ACORDO E MIRANORTE.
EM VIGOR
Portaria 00247/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1418)
Designação - LEONARDO GOUVEIA OLHÊ BLANCK - Mutirão de Audiências - AURORA, NOVO ACORDO E MIRANORTE.
EM VIGOR
Portaria 00246/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1418)
Designação - JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE - Mutirão de Audiências - AURORA, NOVO ACORDO E MIRANORTE.
EM VIGOR
Portaria 00245/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1418)
Designação - FERNANDO ANTONIO SENA SOARES - Mutirão de Audiências - AURORA, NOVO ACORDO E MIRANORTE.
EM VIGOR
Portaria 00244/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1418)
Designação - ELIZON DE SOUSA MEDRADO - Mutirão de Audiências - AURORA, NOVO ACORDO E MIRANORTE.
EM VIGOR
Portaria 00243/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1418)
Designação - EDUARDO GUIMARÃES VIEIRA FERRO - Mutirão de Audiências - AURORA, NOVO ACORDO E MIRANORTE.
EM VIGOR
Portaria 00242/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1418)
Designação - CELSIMAR CUSTÓDIO SILVA - Mutirão de Audiências - AURORA, NOVO ACORDO E MIRANORTE.
EM VIGOR
Portaria 00241/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1418)
Designação - BENEDICTO DE OLIVEIRA GUEDES NETO - Mutirão de Audiências - AURORA, NOVO ACORDO E MIRANORTE.
EM VIGOR
Portaria 00240/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1418)
Designação - ANDRÉ RICARDO FONSECA CARVALHO - Mutirão de Audiências - AURORA, NOVO ACORDO E MIRANORTE.
EM VIGOR
Portaria 00239/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1418)
Designação - ANDRÉ HENRIQUE OLIVEIRA LEITE - Mutirão de Audiências - AURORA, NOVO ACORDO E MIRANORTE.
EM VIGOR
Portaria 00238/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1418)
Designação - ABEL ANDRADE LEAL JÚNIOR - Mutirão de Audiências - AURORA, NOVO ACORDO E MIRANORTE.
EM VIGOR
Portaria 00237/2022
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1419)
Designação - Saulo Vinhal da Costa - Cumulativamente - Promotoria de Justiça de Xambioá- a partir de 28 de março.2022.
EM VIGOR
Portaria 00236/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1419)
Revogação da Designação - Laryssa Santos - Cumulativamente - Promotoria de Justiça de Xambioá- a partir de 28 de março.2022.
EM VIGOR
Portaria 00235/2022
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1417)
Designação - Thaís Cairo Souza Lopes - audiências da Promotoria de Justiça de Xambioá - 17.03.2022.
EM VIGOR