ATOS E NORMAS
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Portaria 00273/2022
PUBLICAÇÃO EM: 23/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1421)
Designar por delegação - MOACIR CAMARGO - Autos Aresp - 2008903 - TO (2021-0358926-4) - STJ.
EM VIGOR
Portaria 00272/2022
PUBLICAÇÃO EM: 22/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1420)
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas - Audiência da Promotoria de Justiça de Goiatins - 22.03.2022.
EM VIGOR
Portaria 00271/2022
PUBLICAÇÃO EM: 22/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1420)
Designar - Amilton José de Almeida - Substituição ao encarregado da área de protocolo - William Lemes. 60 dias a partir de 11 de março de 2022.
EM VIGOR
Portaria 00270/2022
PUBLICAÇÃO EM: 22/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1420)
Designar - Maria Lêda de Almeida Andrade Magalhães - Substituição ao encarregado de área - Dayane Ribeiro dos Reis - 25 de fevereiro a 11 de março de 2022
EM VIGOR
Portaria 00269/2022
PUBLICAÇÃO EM: 22/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1420)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2022 - Port. 1055.2021 - 5ª Regional - PJ Paraíso do TO - Rodrigo Barbosa em substituição Juan Rodrigo
EM VIGOR
Portaria 00268/2022
PUBLICAÇÃO EM: 22/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1420)
Designar por delegação - JOSÉ MARIA DA SILVA JÚNIOR - Autos Aresp - 2021.0243872-5 - STJ
EM VIGOR
Portaria 00267/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1419)
Designação - Integrantes do Salto.MP.
EM VIGOR
Portaria 00266/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1419)
Nomear - HAMILTON FARIAS LIMA JUNIOR - Encarregado da área - 21.03.2022.
EM VIGOR
Portaria 00265/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1419)
TORNA SEM EFEITO a Portaria 231.2022 que exonerou Marla Mariana Coelho - Encarregado de Área.
EM VIGOR
Portaria 00264/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1419)
Lotação - Juliana Silva Marinho - 9ª Promotoria de Justiça da Capital.
EM VIGOR
Portaria 00263/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1419)
Designação - Luiz Francisco de Oliveira - Audiências da Promotoria de Justiça de Xambioá - 21.03.2022.
EM VIGOR
Portaria 00262/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1419)
Nomeação - Joyce Brasil Fonceca - Técnico Ministerial - Assistência Administrativa.2022.
EM VIGOR
Portaria 00261/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1419)
Designa Fiscal de Contratos - Marcilio Roberto e Flavio Santos.
EM VIGOR
Portaria 00260/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1419)
Designação - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Sessão 2ª Câmara Criminal - 22.03.2022.
EM VIGOR
Portaria 00259/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1419)
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas - Audiências da Promotoria de Justiça de Goiatins - 22.03.2022.
EM VIGOR
Portaria 00258/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1419)
Admissão - Anna Beatriz Vasconcelos Burati - Serviço Voluntário - 15ª Promotoria de Justiça da Capital.
EM VIGOR
Portaria 00257/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1419)
Comissão Técnica de Transição para novo regime de licitações e contratações.
EM VIGOR
Portaria 00256/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1418)
Exonerar - Maria das Neves Menezes - Encarregado de Área.
EM VIGOR
Portaria 00255/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1418)
Designação -ROGÉRIO RODRIGO FERREIRA MOTA - Mutirão de Audiências - AURORA, NOVO ACORDO E MIRANORTE.
EM VIGOR