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Portaria 00661/2022
PUBLICAÇÃO EM: 30/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1484)
Designa Fiscal de Contratos - Guilherme Silva e Camilla Ramos.
EM VIGOR
Portaria 00660/2022
PUBLICAÇÃO EM: 30/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1484)
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas - Coordenador das sedes das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins.
EM VIGOR
Portaria 00659/2022
PUBLICAÇÃO EM: 29/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1483)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2022 - Port. 605.2022 - 4ª Regional - PJ Aurora x PJ Paranã.
EM VIGOR
Portaria 00658/2022
PUBLICAÇÃO EM: 29/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1483)
Designação - Thiago RIbeiro Franco Vilela - Cumulativamente - 5ª Promotoria de Justiça da Capital - 4 a 25.07.2022.
EM VIGOR
Portaria 00657/2022
PUBLICAÇÃO EM: 29/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1483)
Designar por delegação - Moacir Camargo de Oliveira - Autos REsp 1938032.
EM VIGOR
Portaria 00656/2022
PUBLICAÇÃO EM: 28/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1482)
Designação - Tarso Rizo Oliveira Ribeiro - Cumulativamente - 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis - 28.06 a 08.07.2022.
EM VIGOR
Portaria 00655/2022
PUBLICAÇÃO EM: 28/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1482)
Nomear - Zigomar Pereira Araújo - Assessor Ministerial - DAM 1.
EM VIGOR
Portaria 00653/2022
PUBLICAÇÃO EM: 28/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1482)
Designar - Rui Gomes e Guilherme Cintra - conjunto com Dr Gustavo - PIC n. 2022.0004786 e 2022.0004787.
EM VIGOR
Portaria 00652/2022
PUBLICAÇÃO EM: 28/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1482)
Designação - Ricardo Alves Peres - Cumulativamente - Promotoria de Justiça de Xambioá - 28.06 a 08.07.2022.
EM VIGOR
Portaria 00651/2022
PUBLICAÇÃO EM: 28/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1482)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2022 - Port. 605.2022 - 6ª Regional - 7ª PJ Porto Nacional x PJ de Novo Acordo.
EM VIGOR
Portaria 00650/2022
PUBLICAÇÃO EM: 29/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1483)
Indicação Eleitoral - Mês de JUNHO de 2022.
EM VIGOR
Portaria 00649/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1481)
Designa Fiscal de Atas - Agnel, Jorgiano, Fáustone e Dionatan.
EM VIGOR
Portaria 00648/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1481)
Designação - Celsimar Custódio Silva - Audiência da Promotoria de Justiça de Pedro Afonso - 28.06.2022.
EM VIGOR
Portaria 00647/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1481)
Revogar a designação - Abel Andrade - Audiência da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso.
EM VIGOR
Portaria 00646/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1481)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Cumulativamente - Promotoria de Justiça de Paranã - 27.06 a 01.07.2022.
EM VIGOR
Portaria 00645/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1481)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota - Autos AREsp 2102683_TO - STJ.
EM VIGOR
Portaria 00644/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1481)
Designar - Maria Célia de Queiroz e Silva - Substituição ao encarregado de área -Mychella Elena Andrade de Souza.
EM VIGOR
Portaria 00643/2022
PUBLICAÇÃO EM: 24/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1480)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2022 - Port. 1055.2021 - 8ª Regional - 1ª Tocantinópolis x 1ª PJ de Augustinópolis - 24.06 a 01.07.2022.
EM VIGOR
Portaria 00640/2022
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1479)
Designação - Abel Andrade Leal - Audiências da 20ª Promotoria de Justiça da Capital - 23.06.2022.
EM VIGOR