ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
18099 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 00704/2022
PUBLICAÇÃO EM: 19/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1497)
Designação - JOÃO EDSON DE SOUZA - 2ª Promotoria de Justiça da Capital - PJC - a partir de 25-07-22.
EM VIGOR
Portaria 00703/2022
PUBLICAÇÃO EM: 19/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1497)
Designação - TARSO RIZO OLIVEIRA - 2ª Promotoria de Justiça da Capital - PJC - de 19 a 22-07-22.
EM VIGOR
Portaria 00702/2022
PUBLICAÇÃO EM: 19/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1497)
Designação - Argemiro Ferreira dos Santos Neto - 1ª Promotoria de Justiça da Capital - PJC - a partir de 19-07-22.
EM VIGOR
Portaria 00701/2022
PUBLICAÇÃO EM: 19/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1497)
REVOGAR Port. 049.2022 - Revogar Designação - Argemiro Ferreira dos Santos Neto - 2ªPJC.
EM VIGOR
Portaria 00700/2022
PUBLICAÇÃO EM: 19/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1496)
Designa Fiscal de Atas - Candice e Lilian.
EM VIGOR
Portaria 00699/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1496)
Designar - Márcia Câmara Portilho Rodrigues - Substituição a Encarregada de Área - Edilma Dias Negreiros Lopes. (APOSTILA n. 004/2022)
EM VIGOR
Portaria 00698/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1496)
Designar - Rosimar Alves Brito - Substituição ao encarregado de área - Hítalo Silva Bastos.
EM VIGOR
Portaria 00697/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1496)
Designar - Diego Gomes Carvalho Nardes - Substituição ao encarregado de área - Renato Alves do Couto.
EM VIGOR
Portaria 00696/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1495)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2022 - Port. 605.2022 - 1ª Regional - 15ª PJC x 18ª PJC.
EM VIGOR
Portaria 00695/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1495)
Desiginar - Leonardo Gouveia Olhê Blanck - Audiências da 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína.
EM VIGOR
Portaria 00694/2022
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1494)
Lotação - Zigomar Pereira Araújo - Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia.
EM VIGOR
Portaria 00693/2022
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1494)
Designa Fiscal de Contratos - Fernando, Keila, Jailson, Marco Antonio, Agnel e Jorgiano.
EM VIGOR
Portaria 00692/2022
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1494)
esignação - Benedicto, Breno de Oliveira, Eurico e Rogério Rodrigo para atuarem com 1ª PJ Capital - autos 0037477-93.2020.8.27.2729 e 0008711-93.2021.8.27.2729.
EM VIGOR
Portaria 00691/2022
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1493)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2022 - Port. 605.2022 - 4ª Regional - 1ª PJ Arraias x 1ª PJ Dianópolis.
EM VIGOR
Portaria 00690/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1493)
Designação - Vinicius de Oliveira e Silva - Sessão 1ª Câmara Cível - Em Substituição a Diego Nardo - 26 de julho de 2022.
EM VIGOR
Portaria 00689/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1493)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2022 - Port. 605.2022 - 6ª Regional - PJ Ponte Alta x 1ª PJ Porto Nacional.
EM VIGOR
Portaria 00688/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1493)
Designar - Valdiná Borges Carvalho Maciel - Substituição a Encarregado de Área - Iradian.
EM VIGOR
Portaria 00687/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1493)
Designa Fiscal de Contratos - Fernando Antonio, Keila, Agnel e Jorgiano.
EM VIGOR
Portaria 00686/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1493)
Designa Fiscal de Contratos - Guilherme, Camila, Fernando Antônio, Keila, Jailson, Marco Antonio, Agnel e Jorgiano.
EM VIGOR