ATOS E NORMAS
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Portaria 1259/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Lotação - ALZIRO VALÉRIO BORGES ALVES - na Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações - DTIC, Designação para Área de Análise e Desenvolvimento de Sistemas - AADS
EM VIGOR
Portaria 1258/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Retificar na Portaria 1072.2025 - Escala de Plantão - Servidores da Corregedoria-Geral do MP - Apoio ao plantão Administrativo da CGMP
EM VIGOR
Portaria 1257/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designar - Rostana de Oliveira Campos - Substituição ao encarregado da área - Renato do Couto - 11 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1256/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designação de exercício - Wislley Gabriel Brito Tavares - 5ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1255/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designação - Gustavo Henrique Lopes Fragoso para responder, cumulativamente, pela Promotoria de Justiça de Arapoema, a partir de 12/08/2025
EM VIGOR
Portaria 1254/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designação - Rodrigo de Souza para responder, cumulativamente, pela 4ª Promotoria de Justiça da Capital, a partir de 12/08/2025
EM VIGOR
Portaria 1253/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Revogar Portaria n. 1518.2024 - Designação - Rodrigo de Souza - para responder cumulativamente pela PJ de Arapoema
EM VIGOR
Portaria 1252/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designação - Octahydes Ballan Júnior para responder, cumulativamente, pela 13ª Promotoria de Justiça da Capital, a partir de 12/08/2025
EM VIGOR
Portaria 1251/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Revogar Portaria n. 1334/2024 - Designação - Octahydes Ballan Júnior - para responder cumulativamente pela 16ª PJ da Capital
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Portaria 1250/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Revogar Portaria n. 614/2024 - Designação - Daniel José de Oliveira Almeida - para responder cumulativamente pela 13ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1249/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designação Jeniffer Medrado para responder cumulativa e conjuntamente pela 1ª PJ de Araguaína - a partir de 13/08/2025
EM VIGOR
Portaria 1248/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Revogar Portaria n. 286.2025 - Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - para responder pela PJ de Goiatins
EM VIGOR
Portaria 1247/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Revogar Portaria n. 435.2025 - Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - para responder cumulativamente pela 1ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1246/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designação - Matheus Eurico Borges Carneiro para responder, cumulativamente, pela 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína, a partir de 12/08/2025
EM VIGOR
Portaria 1245/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Revogar Portaria n. 564.2024 - Designação - Matheus Eurico Borges Carneiro - para responder pela 11ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1244/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designação - Kamilla Naiser Lima Filipowitz para responder, cumulativamente, pela 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, a partir de 12/08/2025
EM VIGOR
Portaria 1243/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Revogar Portaria n. 223.2023 - Designação - Kamilla Naiser Lima Filipowitz - para responder pela 6ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1242/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designação - LORENA COSTA FRANCO - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 5ª Regional - 13 a 18 de agosto de 2025
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Portaria 1241/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2219)
Designar por delegação - Leila da Costa Vilela Magalhães - Agravo em Recurso Especial n. 2862631 - TO (2025/0057881-3) - STJ
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