ATOS E NORMAS
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Portaria 00910/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1537)
Designação - Guilherme Cintra Deleuse -Tribunal do Júri de Itaguatins - 22.09.2022.
EM VIGOR
Portaria 00909/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1537)
Escala de plantão - Procuradores de Justiça - Fora do horário de expediente em dias úteis e Final de Semana e Feriados - setembro a dezembro de 2022.
EM VIGOR
Portaria 00908/2022
PUBLICAÇÃO EM: 19/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1538)
Designação - 1ª Promotoria de Justiça de Arraias - Atuar nos Autos CSMP n. 253.2020 - Promoção de Arquivamento I.C.P N. 31.2017 - Oriundo PJ Aurora.
EM VIGOR
Portaria 00907/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1537)
Designação - Indicar - Compor a Comitê Estadual da Saúde.
EM VIGOR
Portaria 00906/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1537)
Designação - Beatriz Regina - Audiências da Promotoria de Justiça de Filadelfia -21.09.2022.
EM VIGOR
Portaria 00905/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1537)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2022 - Port. 605.2022 - 6ª Regional - PJ Ponte Alta x 5ª PJ Porto Nacional.
EM VIGOR
Portaria 00904/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1537)
Nomear - Renata Pereira Carvalho - Assessor Ministerial DAM 1.
EM VIGOR
Portaria 00903/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1537)
Lotação - Cássio Bruno Sá de Souza - 1ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins.
EM VIGOR
Portaria 00902/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1537)
Exonerar - Érica Jackeline Maione Moreira - Assessor Ministerial - 1ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins.
EM VIGOR
Portaria 00901/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1536)
Designar por delegação - José Maria da Silva Júnior - HC 751539 2022.0193242-3.
EM VIGOR
Portaria 00900/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1536)
Designação - Luma Gomides - Audiências da 3ª Promotoria de Justiça de Paraíso - 19.09.2022.
EM VIGOR
Portaria 00899/2022
PUBLICAÇÃO EM: 06/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1589)
Designar - Daianne Fernandes - Substituição a Encarregada de Área da Assessoria de Comunicação - Samia Caroline Cayres Lima 16 de setembro de 2022
EM VIGOR
Portaria 00898/2022
PUBLICAÇÃO EM: 06/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1589)
Designar - João Lino Cavalcante - Substituição a Chefe da Assessoria de Comunicação - Denise Soares 16 de setembro de 2022
EM VIGOR
Portaria 00897/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1536)
Revoga Portaria 370.2021 na parte que designou Paulo Sérgio Ferreira de Almeida do GT Eleitoral.
EM VIGOR
Portaria 00896/2022
PUBLICAÇÃO EM: 19/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1538)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota - Autos AREsp 2170845_TO e 2125257_TO - STJ.
EM VIGOR
Portaria 00895/2022
PUBLICAÇÃO EM: 14/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1535)
Admissão - Vitória Carolina Mendes Lopes- Serviço Voluntário - 4ª Promotoria de Justiça de Paraíso do TO.
EM VIGOR
Portaria 00894/2022
PUBLICAÇÃO EM: 14/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1535)
Designação - Roberto Freitas - Audiências da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis -15.09.2022.
EM VIGOR
Portaria 00893/2022
PUBLICAÇÃO EM: 14/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1535)
Designação - Felício de Lima Soares -Tribunal do Júri Taguatinga - 21.09.2022.
EM VIGOR
Portaria 00892/2022
PUBLICAÇÃO EM: 14/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1535)
Revoga Designação dr Anton Klaus para atuar nos Autos CSMP n. 1189.2018.
EM VIGOR