ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
18082 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 00995/2022
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1553)
Lotação - Raimundo Edgar do Sacramento Neto - 1ª PJ de Augustinópolis - assinado
EM VIGOR
Portaria 00994/2022
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1553)
Nomear - Gabriella Araújo Cardoso - Assessor Ministerial DAM 1
EM VIGOR
Portaria 00993/2022
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1553)
Exonerar - Beatriz Ribeiro de Sousa - Assessor Ministerial - 1ª Promotoria de Justiça de Colméia
EM VIGOR
Portaria 00992/2022
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1553)
Designação - Pedro Jainer - Audiências da 13ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 10.10.2022 - assinado
EM VIGOR
Portaria 00991/2022
PUBLICAÇÃO EM: 10/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1552)
Altera a Portaria 320.2017 e designa a Diretora Geral para presidente da Comissão de membros para julgar recursos da APD
EM VIGOR
Portaria 00990/2022
PUBLICAÇÃO EM: 10/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1552)
Indicar -Araína Cesárea Ferreira dos Santos Dalessandro suplente no Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos agrotóxicos
EM VIGOR
Portaria 00989/2022
PUBLICAÇÃO EM: 10/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1552)
Interrupção de recesso natalino - Alayla
EM VIGOR
Portaria 00988/2022
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1551)
Designa Fiscal de Atas - Wellington , Claudenor, Agnel e Jorgiano.
EM VIGOR
Portaria 00987/2022
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1551)
Designa Fiscal de Contratos - Wellington e Claudenor.
EM VIGOR
Portaria 00986/2022
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1551)
Designa Fiscal de Contratos - Wellington e Claudenor.
EM VIGOR
Portaria 00985/2022
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1551)
Alterar - Escala de plantão - Procuradores de Justiça - 2º Semestre de 2022 - Port. 909.2022 - 8ª e 10ª Procuradorias de Justiça.
EM VIGOR
Portaria 00984/2022
PUBLICAÇÃO EM: 06/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1550)
Designação - Guilherme Cintra Deleuse -Tribunal do Júri de Augustinópolis - 25.10.2022.
EM VIGOR
Portaria 00981/2022
PUBLICAÇÃO EM: 06/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1550)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2022 - Port. 605.2022 - 6ª Regional - 7ª PJ Porto Nacional x 3ª PJ Porto Nacional (1)
EM VIGOR
Portaria 00980/2022
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1549)
Designa Fiscal de Contratos - Agnel, Jorgiano, Guilherme, Camilla, Flavio, Tania
EM VIGOR
Portaria 00979/2022
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1549)
Designação - Pedro Jainer para atuarem em conjunto com Breno Simonassi - autos 0002799-33.2017.827.2737
EM VIGOR
Portaria 00978/2022
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1549)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2022 - Port. 605.2022 - 3ª Regional - 5ª PJ Gurupi x 7ª PJ Gurupi
EM VIGOR
Portaria 00977/2022
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1549)
Designação - Celsimar Custódio Silva - Audiências mutirão cível da comarca de Dianóplis - 04.10 - período vespertino
EM VIGOR
Portaria 00976/2022
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1549)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiências mutirão cível da comarca de Dianóplis - 04.10 - período matutino
EM VIGOR
Portaria 00975/2022
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1549)
Designa Fiscal de Contratos - Fernando e Keila
EM VIGOR