ATOS E NORMAS
123
calendar_month
stat_minus_1
text_fields_alt

Resultados da Pesquisa

18082 resultados encontrados.

Ementa
Situação
Download
Portaria 01017/2022
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1559)
Suprimento de Fundos n. 004.2022- Autos SEI n. 19.30.1540.0001301-2022-11
EM VIGOR
Portaria 01016/2022
PUBLICAÇÃO EM: 19/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1558)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2022 - Port. 605.2022 - 6ª Regional - 4ª PJ Porto Nacional x 6ª PJ Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 01015/2022
PUBLICAÇÃO EM: 19/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1558)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2022 - Port. 605.2022 - 5ª Regional - 1ª PJ Paraíso x 4ª PJ Paraíso
EM VIGOR
Portaria 01014/2022
PUBLICAÇÃO EM: 19/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1558)
Designa Fiscal de Atas - Maria Helena e Karoline Setuba
EM VIGOR
Portaria 01013/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1557)
Designar - Elenilson Pereira - Substituição a Diretora de Expediente - Daniele Brandão - 11 a 16 de outubro de 2022
EM VIGOR
Portaria 01012/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1557)
Designar por delegação - José Demostenes de Abreu - Autos HC 171811 (2022-0318813-8) - STJ
EM VIGOR
Portaria 01011/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1557)
Revogar a Portaria 1004.2020 que designou Rodrigo Barbosa para audiências em Pedro Afonso 25.10
EM VIGOR
Portaria 01010/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1557)
Indicação Eleitoral - João Edson - Biênio - 35ª Z.E Novo Acordo
EM VIGOR
Portaria 01009/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1557)
Designação - Rodrigo Barbosa - Audiências da 3ª Promotoria de Justiça da Capital - 18.10.2022
EM VIGOR
Portaria 01008/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1557)
Designação - Rodrigo Barbosa - Promotoria de Justiça de Tocantínia - 19 de outubro a 19 de dezembro de 2022
EM VIGOR
Portaria 01007/2022
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1556)
Designação - Beatriz Regina LIma de Mello - Atuação conjunta 18ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 01005/2022
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1556)
Designar por delegação - José Demostenes de Abreu - Autos HC 775306 (2022-0315032-0) - STJ
EM VIGOR
Portaria 01004/2022
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1555)
Designação - Rodrigo Barbosa - Audiências da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso - 25.10.2022 - assinado
EM VIGOR
Portaria 01002/2022
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1555)
Lotação -Jordana Rezende - 2ª Promotoria de Justiça de Gurupi - assinado
EM VIGOR
Portaria 01001/2022
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1555)
Lotação - Cícero Thiago - 1ª Promotoria de Justiça de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 01000/2022
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1555)
Revogar a Portaria 431.2020 que convocou o Promotor de Justiça DIEGO NARDO para cumular 11ª Procuradoria (1) - assinado
EM VIGOR
Portaria 00999/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1554)
Designa Fiscal de Contratos - Candice e Lilian
EM VIGOR
Portaria 00998/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1554)
Designa Fiscal de Contratos - Daniela, Agnel, Jorgiano, Wellington, Marco Antonio e Fáustone - assinado
EM VIGOR
Portaria 00997/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1554)
Designa Fiscal de Contratos - Arlene, Marcílio, Candice e Laiane
EM VIGOR
Portaria 00996/2022
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1553)
Designação - Celsimar Custodio Silva Pleno TJ- 13 de outubro de 2022 - assinado
EM VIGOR