ATOS E NORMAS
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18082 resultados encontrados.
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Portaria 01058/2022
PUBLICAÇÃO EM: 23/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1580)
Desginar o Procurador de Justiça Marco Antônio - Corregedor Substituto
EM VIGOR
Portaria 01057/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1567)
Desginar o Promotor de Justiça JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE para cumular 10ª Procuradoria
EM VIGOR
Portaria 01056/2022
PUBLICAÇÃO EM: 31/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1566)
DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC 5 - PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE.
EM VIGOR
Portaria 01055/2022
PUBLICAÇÃO EM: 31/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1566)
Interrupção Recesso Natalino - Marco Antonio Alves Bezerra
EM VIGOR
Portaria 01054/2022
PUBLICAÇÃO EM: 31/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1566)
Designa Fiscal de Contratos - Agnel e Jorgiano
EM VIGOR
Portaria 01053/2022
PUBLICAÇÃO EM: 31/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1566)
Designação de exercício - Karen Cristina Silva dos Santos- Auxiliar o Promotor de Justiça de Itaguatins dia 30.10.2022 2º Turno eleições
EM VIGOR
Portaria 01052/2022
PUBLICAÇÃO EM: 31/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1566)
Nomear - Natalia Lima Carvalho - Assessor Ministerial DAM 1
EM VIGOR
Portaria 01051/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1565)
Indicar Rodrigo Alves Barcellos - Centro Integrado de Comando e Controle Estadual - Eleições 2022 - 2º Turno
EM VIGOR
Portaria 01050/2022
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1565)
Designa Fiscal de Contratos - Fernando, Keila, Wellington e CLaudenor
EM VIGOR
Portaria 01049/2022
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1565)
Designa Fiscal de Contratos - Eline, Cláudia, Agnel e Jorgiano
EM VIGOR
Portaria 01048/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1564)
Designar por delegação - José Maria da Silva Júnior - Autos Aresp - 2192060- STJ
EM VIGOR
Portaria 01047/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1564)
Designação - Décio Gueirado - Audiências da 3ª Promotoria de Justiça de Paraíso -10.11.2022
EM VIGOR
Portaria 01046/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1564)
Designa - Comitê Integrantes do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público - FNG-MP (CNMP)
EM VIGOR
Portaria 01045/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1564)
Designa Fiscal de Contratos - Marco Antonio e Jailson
EM VIGOR
Portaria 01044/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1564)
Designação de exercício - Edikarlos Willian Alves Teixeira- Auxiliar o Promotor de Justiça de Araguaçu dia 30.10.2022 2º Turno eleições
EM VIGOR
Portaria 01043/2022
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1565)
Indicação Eleitoral - Mês de OUTUBRO de 2022
EM VIGOR
Portaria 01042/2022
PUBLICAÇÃO EM: 26/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1563)
Designar - Vicente Oliveira de Araújo Júnior - Substituição a Chefe de Departamento - Francisco das Chagas -11 e 13 de outubro de 2022
EM VIGOR
Portaria 01041/2022
PUBLICAÇÃO EM: 26/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1563)
Designar - Josemar Batista da Silva - Substituição ao encarregado de área - Fáustone Baneira Morais Bernardes
EM VIGOR
Portaria 01040/2022
PUBLICAÇÃO EM: 26/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1563)
Designação - Felício Lima - Audiências da 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis - 26.10.2022
EM VIGOR