ATOS E NORMAS
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18078 resultados encontrados.

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Portaria 01158/2022
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1585)
Designação - Paulo Alexandre - 13ª Promotoria de Justiça da Capital - 29.11 a 09.12.2022
EM VIGOR
Portaria 01157/2022
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1584)
Indicação Eleitoral - Mês de NOVEMBRO de 2022.2
EM VIGOR
Portaria 01156/2022
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1583)
Admissão - Vitória de Souza Mendes- Serviço Voluntário - 10ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 01155/2022
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
Designar por delegação - José Demostenes de Abreu - Autos HC 779271 (2022-0336229-9) - STJ
EM VIGOR
Portaria 01154/2022
PUBLICAÇÃO EM: 25/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1582)
Fixa a Substituição Automática dos Membros MPTO - Após desativação das Promotorias de Justiça de Figueirópolis e Tocantínia
EM VIGOR
Portaria 01153/2022
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1583)
Designar - Hamilton Farias Lima Júnior - Substituição ao encarregado de área - Jonh Kened Braga
EM VIGOR
Portaria 01152/2022
PUBLICAÇÃO EM: 25/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1582)
Lotação - Jorgiano Soares Pereira - DMTI - Área de Modernização e Inovação de Tecnologia da Informação
EM VIGOR
Portaria 01151/2022
PUBLICAÇÃO EM: 25/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1582)
Designar - Maria Lêda de Almeida Andrade Magalhães e Leandro Ferreira- Substituição ao encarregado de área - Dayane Ribeiro dos Reis -10.10 a 28.03.2023
EM VIGOR
Portaria 01150/2022
PUBLICAÇÃO EM: 25/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1582)
Lotação - Alex de OLiveira Souza - DMTI - Área de Modernização e Inovação de Tecnologia da Informação
EM VIGOR
Portaria 01149/2022
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1581)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2022 - Port. 605.2022 - 8ª Regional - 2ª PJ Tocantinópolis x 1ª PJ Augustinópolis - 25.11 a 02.12.2022
EM VIGOR
Portaria 01147/2022
PUBLICAÇÃO EM: 23/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1580)
Revogar Port. 723.2020 - Adriana Braga - Auxiliar a Promotoria Regional Ambiental do Bico do Papagaio
EM VIGOR
Portaria 01146/2022
PUBLICAÇÃO EM: 23/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1580)
Designação - Tarso Rizo Oliveira Ribeiro - Cumulativamente - Promotoria de Justiça de Wanderlândia - 28.11 a 09.12.2022
EM VIGOR
Portaria 01144/2022
PUBLICAÇÃO EM: 23/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1580)
Designa Fiscal de Contratos - Leandro Guimarães
EM VIGOR
Portaria 01143/2022
PUBLICAÇÃO EM: 23/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1580)
Designa Fiscal de Contratos - Leide, Francine, Wellington e Claudenor
EM VIGOR
Portaria 01142/2022
PUBLICAÇÃO EM: 23/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1580)
Lotação - Fabiane Pereira ALves - Analista Ministerial - Gaeco
EM VIGOR
Portaria 01141/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1578)
Lotação - Adriana Braga - Promotoria Regional Ambiental do Bico do Papagaio
EM VIGOR
Portaria 01140/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1578)
Designa Fiscal de Contratos - Agnel, Jorgiano, Fáustone e Dionatan
EM VIGOR
Portaria 01139/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1578)
Designação - Adriano Cesar Pereira das Neves - Sessão 2ª Câmara Criminal e Cível - Em Substituição a Ricardo Vicente
EM VIGOR
Portaria 01138/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1578)
Designação - Daniele Brandão Bogado - Salto-MP
EM VIGOR
Portaria 01137/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1578)
Designação - Kátia Chaves Gallieta - Turma de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais
EM VIGOR