ATOS E NORMAS
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Portaria 01228/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1596)
Designar - Luiza Alves de Sousa - Substituição Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral - durante usufruto de férias - 9.01 a 20.01.2023
EM VIGOR
Portaria 01225/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1598)
Atuação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri de Pedro Afonso - 6 de dezembro de 2022
EM VIGOR
Portaria 01223/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1596)
Revogar na Portaria 861.2022 que designou Caleb de Melo Filho para cumular 1ª PJ Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 01222/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1596)
Lotação Provisória - Priscila Rocha de Araújo Jucá - Corregedoria-Geral
EM VIGOR
Portaria 01221/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1596)
Lotação - Servidores - 12ª Procuradoria de Justiça
EM VIGOR
Portaria 01220/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1596)
Lotação - Servidores - 11ª Procuradoria de Justiça
EM VIGOR
Portaria 01219/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1596)
Lotação - Servidores - Corregedoria-Geral
EM VIGOR
Portaria 01218/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1596)
Escala - Promotores de Justiça - Recesso natalino 2022-2023 - ALTERADA - Revoga Portaria 1183.2022
EM VIGOR
Portaria 01216/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1595)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiência da Promotoria de Justiça de Goiatins - 15.12.2022
EM VIGOR
Portaria 01215/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1595)
Designar - Vicente Oliveira de Araújo Júnior - Substituição a Chefe de Departamento - Francisco das Chagas - 8 de novembro de 2022
EM VIGOR
Portaria 01213/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1594)
Designar por delegação - José Maria da Silva Júnior - HC 787338 2022-0378232-7
EM VIGOR
Portaria 01212/2022
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1593)
Designa Fiscal de Contratos - Fernando, Keila, Flavio, Tania, Maria Helena, Karoline, Agnel, Jorgiano, Faustone e Dionatan
EM VIGOR
Portaria 01211/2022
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1593)
Escala de plantão - Procuradores de Justiça - Fora do horário de expediente em dias úteis e Final de Semana e Feriados - 1º semestre 2023 - janeiro a junho
EM VIGOR
Portaria 01210/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1595)
Escala de plantão - Promotores - Fora do horário de expediente em dias úteis e Final de Semana e Feriados - 1º semestre de 2023 - janeiro a junho.
EM VIGOR
Portaria 01209/2022
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1593)
Designar - Maria Helena Rocha Siqueira - Substituição Chefe da Sec. do Colégio de Procuradores - Anderson Y. Furukawa
EM VIGOR
Portaria 01208/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1594)
Nomear servidores - Cargos e Funções de Confiança - 11ª Procuradoria de Justiça
EM VIGOR
Portaria 01207/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1594)
Nomear servidores - Cargos e Funções de Confiança - 12ª Procuradoria de Justiça
EM VIGOR
Portaria 01206/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1594)
Nomear servidores - Cargos e Funções de Confiança - Corregedoria-Geral
EM VIGOR
Portaria 01205/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1594)
Exonerar Servidores - Corregedoria e outros
EM VIGOR