ATOS E NORMAS
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Portaria 1298/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2221)
Designação - Fustone Bandeira- Apoio ao plantão administrativo - 29 a 31 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1297/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2221)
Revogar Portaria n. 742/2023 - Designação Comissão de Saúde no Trabalho
EM VIGOR
Portaria 1296/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2221)
Lotação - Alécia Neyva Sampaio Memória - 2ª PJ Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1295/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2221)
Exonerar - Jefferson Matheus Carvalho Gomes - Assessor Ministerial DAM2
EM VIGOR
Portaria 1294/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2221)
Designação - Eurico Greco Puppio - atuação nos autos 2025.0009628
EM VIGOR
Portaria 1293/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2221)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos AREsp 2964702-TO (2025/0218051-8) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1292/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2221)
Designação - Isadora Sampaio Mendonça - Audiências - PJ de Araguacema - 19 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1291/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2221)
Designar por delegação - MARCELO ULISSES SAMPAIO - AREsp 2926398 (2025/0156984-5) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1290/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2221)
Lotação - Ediney Vaz de Azevedo- Departamento de Planejamento e Gestão-DEPPLAN
EM VIGOR
Portaria 1289/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2221)
Revoga Portaria 1561.2024 na parte que designa a servidora SIMONE LEANDRO NOGUEIRA para o o exercício das suas funções no Centro Eletrônico de Serviços Integrados I (Cesi I)
EM VIGOR
Portaria 1288/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2221)
Indicação Eleitoral - Wanderlândia - Kamilla Naiser Lima Filipowitz- Biênio - 27ª Z.E
EM VIGOR
Portaria 1287/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2221)
Revogar Portaria n. 414/2024 - Indicação - Saulo Vinhal da Costa - para atuar perante a 27ª Zona Eleitoral - Wanderlândia
EM VIGOR
Portaria 1286/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2221)
Designação - Jorge José Maria Neto - Mutirão Audiências Maria da Penha - 26ª PJ da Capital - 27.08.2025
EM VIGOR
Portaria 1285/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2220)
Designação - Luiz Antonio Francisco Pinto - Mutirão Audiências Maria da Penha - 26ª PJ da Capital - 28 e 29.08.2025
EM VIGOR
Portaria 1284/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2220)
Designação - Ricardo Alves Peres - Mutirão Audiências Maria da Penha - 26ª PJ da Capital - 22.08.2025
EM VIGOR
Portaria 1283/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2220)
Designação - Thaís Cairo de Souza Lopes - Mutirão Audiências Maria da Penha - 26ª PJ da Capital - 20, 25 e 26.08.2025
EM VIGOR
Portaria 1282/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2220)
Designação - Fernando Antonio Sena Soares - Mutirão Audiências Maria da Penha - 26ª PJ da Capital - 19.e 2108.2025
EM VIGOR
Portaria 1281/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2220)
Lotação - no Núcleo de Apoio Remoto às Promotorias de Justiça, Designação para 1ª Promotoria de Justiça de Cristalândia
EM VIGOR
Portaria 1280/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2220)
Designação - Helder Lima Teixeira - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 19.08.2025
EM VIGOR